Versão simplificada e sem notas de O “UM DIVIDIU-SE EM DOIS”. ORIGENS E ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL DOS MOVIMENTOS PRÓ-CHINESES E ALBANESES NOS PAÍSES OCIDENTAIS E EM PORTUGAL (1960-1965)

Durante 1963, o PCP toma cada vez mais posições francamente anti-chinesas: Francisco Miguel e Álvaro Cunhal participam em vários congressos de partidos comunistas como delegados do PCP e fazem intervenções contra a China. Cunhal, no Congresso do PC Checoslovaco, “condenou firmemente a posição aventureira dos dirigentes albaneses, assim como apoio e encorajamento que eles estão recebendo dos camaradas chineses” e afirmou o apoio “sem restrições “ do PCP ao Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Entre os textos traduzidos e difundidos pelo PCP em 1963 conta-se o relatório de Krutchev ao Soviete Supremo em 12 de Dezembro de 1962, A Situação Internacional Actual e a Política Externa da União Soviética, que incluía um duro ataque à China por causa de Macau.

Confrontado com estas posições explícitas, Francisco Martins Rodrigues escreve nova carta ao Comité Central (CC) em que afirma:

“Uma conclusão é para mim, forçosa. É que com este documento do CC se enfileira o nosso Partido nas posições dum grupo de partidos excluindo assim outros partidos irmãos que têm pontos de vista diferentes, favorecendo-se uma cisão no movimento comunista internacional”

Entretanto, começava a haver uma crescente irritação com as posições de Martins Rodrigues na Comissão Executiva (CE).

Castanheira conta como este “começa a levantar problemas, com ideias sobre a Revolução chinesa, sobre a necessidade da luta armada, etc.” Como a discussão interna na CE “não chegava a conclusões nenhumas” (…) eles queixavam-se: “Temos tantos assuntos para resolver e estamos a perder tempo com estes debates”. Martins Rodrigues é acusado de “ao mesmo tempo que manifestava incompreensões políticas sérias e divergências acerca da orientação do Partido, começar a cumprir deficientemente as suas tarefas e a criar tais dificuldades” que a CE propõe ao CC a sua saída do organismo. A CE lembra, em Julho de 1963, aos militantes que mesmo não tendo ainda a carta soviética de resposta à “carta dos 25 pontos” a porá em discussão imediatamente, mas “recorda que o nosso partido já tomou posição pública nestas divergências” pelo menos duas vezes, no documento de 1960, sobre os “Três problemas da actualidade” e na declaração do CC de Janeiro de 1963, pelo que é essa posição do PCP que deve ser estudada e nenhuma outra.

Esta situação de conflito interno somou-se a uma série de desastres conspirativos e à primeira grande traição do período pós-“desvio de direita”, a traição de Rolando Verdial membro do CC. Tudo isto levou à convocação de uma reunião do CC para Agosto de 1963 em Moscovo, a primeira que se realizava fora do território nacional na história do PCP. Estavam presentes Cunhal, Francisco Miguel, F.M.Rodrigues, Vilarigues, Joaquim Gomes do CC, e Pedro Ramos de Almeida e Veiga de Oliveira, que não eram do CC, assistem.

Francisco Martins Rodrigues é confrontado na reunião com um informe de Cunhal A Situação no Movimento Comunista Internacional, cujo objectivo é por termo de vez à discussão com uma posição clara e sem ambiguidades sobre o conflito sino-soviético. O documento abre num tom pessimista: “a situação no movimento comunista internacional tem evoluído duma forma desfavorável. A unidade é precária e existe o real perigo duma cisão”. O culpado é o Partido Comunista Chinês (PCC)  que “está em desacordo com a linha geral do movimento comunista internacional (..) combate violentamente esta linha, não a segue na sua acção prática e leva a cabo uma actividade cisionista”. Neste contexto, diz Cunhal, o PCP teve uma “posição consequente” comprovada pela posição nas reuniões internacionais e pelos documentos publicados pelo PCP.

Seguem-se uma série de elogios à “coexistência pacífica” que “abre o caminho mais curto e menos custoso para o triunfo do comunismo à escala mundial” e a acusação ao PCC de combater este conceito com “aspectos mais chocantes” como seja contestar os acordos para a suspensão das experiências nucleares. Cunhal afirma que a “coexistência pacífica é altamente vantajosa à luta de libertação nacional”, o que os “dirigentes do PCC não entendem”. Pretendem, diz Cunhal, “isolar o movimento nacional libertador do campo socialista e do movimento operário internacional”, acusando a URSS e os seus aliados de “abandonarem, desprezarem e pretenderem conter a sua luta, de não quererem lutar contra o imperialismo, de sacrificarem as revoluções libertadoras ao medo da guerra; de pretenderem com a luta pelo desarmamento desarmar os povos que lutam pela sua independência”.

De novo, quando se discutem as “formas de passagem do capitalismo ao socialismo” insiste-se que estas “não serão necessariamente idênticas nos vários países”. E cada PC deve “analisar as condições objectivas e subjectivas concretas existentes no seu país” que

“dependem por um lado da conjuntura internacional, e por outro lado em cada pais, do grau de desenvolvimento do capitalismo, do tipo de estado da burguesia, da intensidade da sua resistência ao ascenso do movimento revolucionário, da correlação de forças das várias classes sociais, do sistema de alianças, da maturidade política e da organização da classe operária e da sua vanguarda”

Cunhal ataca “os nossos camaradas chineses” porque “não se limitam a divergir do movimento comunista internacional no seu conjunto.” Eles “vão mais longe. Eles vão excessivamente longe”: Mostrando que lera a “carta dos 25 pontos”, sem a citar, Cunhal defronta a nova agressividade dos chineses e albaneses que já não se limitam a criticar o PCUS mas a “esmagadora maioria dos partidos comunistas de terem traído o marxismo-leninismo (..) e de se terem transformado em partidos reformistas de ideologia social-democrata” . Fala também pela primeira vez na ameaça da cisão, concluindo, numa posição distinta daquela que o PCP tomara há dois anos, pela afirmação de que agora “o principal perigo da hora presente” é o dogmatismo.

Cunhal afirma que o PCUS teve um papel destacado na “elaboração da linha geral do movimento comunista internacional” através do XX e XXII Congresso. Cunhal salta sobre o XX Congresso, e elogia o XXII. O XXI Congresso é esquecido, repetindo que o Programa do PCUS aprovado no XXII Congresso é o “Manifesto Comunista da nossa época”. Os chineses são acusados de não reconhecerem este papel do PCUS, “a sua autoridade e do seu prestígio” e de não se limitarem apenas a isso, mas a “levantar a mão hostil e ofensiva”. Cunhal critica a ideia chinesa de que existe apenas uma “maioria provisória” no movimento comunista mundial e, mesmo sendo o PCP o partido “dum pequeno país”, reivindica a legitimidade para dizer “ao grande PCC”: “Não tenhais ilusões, camaradas. Não ganhareis o movimento comunista internacional para as vossas concepções dogmáticas e sectárias

Cunhal afirma que “tudo deve ser feito para refazer a unidade do movimento comunista internacional” e, embora o PCP afirme que

“discordamos dos nossos camaradas chineses, criticamos a sua orientação e actuação, mas continuamos a considerar o PCC como um partido irmão do nosso, um grande e glorioso partido dum grande e glorioso povo”,

lembra que “os nossos sentimentos fraternais para com os nossos camaradas chineses são superiores à mágoa e à indignação, que a sua actuação em nós provoca”. Apesar de tudo isto, Cunhal admitia que “as divergências são tão profundas que demorará longo tempo a restabelecer a unidade ideológica no movimento comunista” e que existe o risco de uma “cisão cujos prejuízos seriam incalculáveis”. Perante esta perspectiva pessimista, “como a situação continua a deteriorar-se perigosamente”, o PCP avança com uma proposta de que

“seria de encarar a realização o mais breve possível duma Conferência de todos os partidos comunistas e operários, onde além do debate dos problemas ideológicos, fossem fixadas normas relativas às relações entre partidos comunistas”

Esta era a posição soviética, a que se opunham partidos como o italiano, que temiam que o PCUS quisesse fazer uma expulsão final dos chineses e albaneses. O PCP veio várias vezes nos anos de 1964-5, a reiterar a posição favorável à conferência criticando os que se lhe opunham, posição que foi retomada no VI Congresso do partido.

O estilo e o conteúdo do relatório de Cunhal não davam margem de manobra para qualquer veleidade de Francisco Martins Rodrigues “ganhar” o PCP para as posições chinesas. A saída de Cunhal para o exterior tinha-o aproximado ainda mais das teses soviéticas e o seu afastamento do interior constituía um factor suplementar de dificuldades, até porque agravava o modo como as divergências podiam evoluir. Um partido que tinha acabado de sair de um processo muito duro de crítica interna, via-se agora com divergências dentro do CC e tinha que as tratar à distância. Mesmo para os outros membros da CE havia a ideia de que as coisas podiam ser diferentes caso Cunhal voltasse ou fosse mais activo na condução do partido no interior, mas este alegou que os soviéticos não o queriam fora de Moscovo por razões de “segurança”. Havia portanto que aproveitar a reunião de Moscovo para resolver de uma vez por todas a situação de Francisco Martins Rodrigues que, apesar das suas críticas, não fora até então objecto de nenhuma sanção disciplinar.

Francisco Martins Rodrigues preparou exaustivamente a reunião onde pode expor livremente as suas críticas. Veio mais tarde a considerar positivo o debate, porque as críticas que formulou “apareceram desta vez relacionadas entre si”, mostrando com clareza as duas linhas que se confrontavam. Embora não se conheça o conjunto da discussão, sabe-se que, em linhas gerais, o conteúdo dessas críticas foi resumida mais tarde por Martins Rodrigues no seu documento Luta Pacífica e Luta Armada no Nosso Movimento. Defendeu a necessidade de o partido passar à luta armada e ser consequente com um princípio de violência revolucionária e defendeu, por exemplo, que o partido deveria executar Rolando Verdial, cuja traição tinha provocado enormes estragos ao PCP.

O caso de Verdial era sentido dentro do PCP como exigindo uma resposta mais dura do que a mera denúncia pública e o próprio partido defrontava críticas generalizadas sobre aquilo que era entendido como uma resposta mole à traição, tanto mais que um “traidor” com menor significado, um trabalhador rural membro suplente do CC, José Miguel “Lambanas”, tinha sido morto em 1961. Na reunião de Moscovo foi decidida uma fórmula de “guerra aos traidores” cuja materialização cabia “à iniciativa das massas populares” , mas era entregue a cada organismo do PCP “quais as medidas que devem ser postas em prática para lhes fazer uma verdadeira guerra”.

Segundo Martins Rodrigues, que pouco tempo depois se confrontaria com uma situação idêntica, e actuou conforme o que defendera, executando o informador Mário Mateus, a sua proposta provocou uma enorme discussão, com Cunhal a acusá-lo “veementemente” de “terrorista”. Martins Rodrigues respondeu-lhe chamando-o de “oportunista”, o que mostra o tom aceso da discussão.

Contrariamente ao que esperava, as suas posições não encontraram nenhum eco nos presentes. Mesmo Francisco Miguel, que tinha partilhado com ele objecções do mesmo tipo, deixou-o sozinho contra Cunhal. Num comunicado posterior à sua expulsão, o CC do PCP, veio a classificar a sua intervenção na reunião como mostrando “uma profunda ignorância da situação económica e política portuguesa e das experiências de luta do PCP, adulterando os factos, fechando os ouvidos às opiniões (…) mostrando uma posição auto-suficiente e presunçosa”. O que é certo é que não podia continuar na CE, onde haveria, como disse Cunhal, o risco de tentar “dividir o partido”, embora Martins Rodrigues tivesse afirmado que aceitaria o princípio do centralismo democrático e aplicaria a linha do partido, mesmo que com ela discordasse. No entanto, foi aceite que continuasse no CC, o que revela que a direcção do PCP, em particular Cunhal, não queriam afastá-lo definitivamente, e procuravam uma solução de recurso e conveniência

Uma primeira solução foi proposta por Francisco Miguel que sugeriu que ficasse a secretariar Álvaro Cunhal, mas “ele ‘salvou-me’, dizendo que lhe seria difícil trabalhar com alguém que o tratara de ‘oportunista'”. Cunhal tinha “ficado muito sentido” com a dissidência de Martins Rodrigues, até porque tinha sido ele a promovê-lo ao CC e queria evitar agravar o clima de dissensão no PCP num momento crítico para o movimento comunista internacional. Cunhal nunca questionou o seu apoio às posições de Moscovo, mas tinha dúvidas sobre a atracção que as ideias de Martins Rodrigues e as posições chinesas pudessem ter no próprio PCP e no movimento revolucionário em Portugal. Cunhal sabia haver uma nova disposição a favor da acção directa e da luta armada, que tinha já levado militantes do PCP a participar no golpe de Beja e a Delgado e Galvão atraírem militantes com a expectativa de acção imediata. Um ano depois, o 1º de Maio de 1964, revelou essa tendência para a acção violenta dentro do próprio PCP, originando uma autocrítica de “deficiências de orientação”. Cunhal, no relatório ao VI Congresso, fala deste período de 1063-4 como sendo dominado por um surto esquerdista: “as tendências esquerdistas custaram muito caro ao Partido nos anos de 1963-4 e estão na origem de muitas dificuldades nesse período”.

(…)

Por tudo isto, qualquer solução que envolvesse Martins Rodrigues, deveria garantir que “com aquelas ideias não pudesse voltar a Portugal”. Sem ter na sua posse o passaporte falsificado que usara na viagem, e que estava retido pelas autoridades russas, Francisco Martins Rodrigues receia que o obriguem a ficar em Moscovo. É permanentemente vigiado: “os gajos não me deixavam sozinho nunca, uma paranóia. Um funcionário soviético permanente de serviço para cada um. Não me largava! Comia comigo, saia comigo”. Mesmo assim consegue libertar-se por momentos e tentou ir à Embaixada chinesa, com intenção de para lá fugir, caso o obrigassem a ficar na URSS. Esta atitude mostra até que ponto a ruptura já estava interiorizada e foi com alívio que aceitou a decisão de ser enviado para Paris.

Entretanto em Moscovo, uma série de dirigentes, Cunhal, Vilarigues, F. Miguel, Joaquim Gomes e Gervásio, que tinham estado presentes na reunião, encontram-se com a direcção do PCUS. Alinhado definitivamente com o PCUS, o PCP passa a publicar todos os materiais anti-chineses na sua imprensa: o Avante! publica a carta aberta do PCUS sobre a “unidade do movimento comunista internacional”, saúda o acordo sobre cessação de experiências nucleares como uma “vitória da coexistência pacífica” e a declaração do governo soviético respondendo às críticas chinesas ao Tratado de Moscovo. A partir de Agosto de 1963, o PCP não estava apenas do lado do PCUS e da URSS, tornava-se um partido militante a favor das teses soviéticas, alinhando com o PCF na Europa e com o PC do Chile na América latina como a linha da frente contra o PCC e o PT da Albânia.

DO LIVRO INÉDITO DE JOSÉ PACHECO PEREIRA, O “UM DIVIDIU-SE EM DOIS”. ORIGENS E ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL DOS MOVIMENTOS PRÓ-CHINESES E ALBANESES NOS PAÍSES OCIDENTAIS E EM PORTUGAL (1960-1965)

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