1. Introdução
Este trabalho* visa o estudo do que, em nosso entender, pode ser definido como sendo uma cultura de resistência ou, se preferirmos, uma contra-cultura face ao regime do Estado Novo, assumida e praticada pelo PCP, por militantes e funcionários, evidenciada não apenas ao nível dos valores e da moral, mas também através da praxis quotidiana.[1] A clandestinidade comunista praticada pelos funcionários do PCP na década de 40, está longe da ilegalidade que havia caracterizado a actividade política na década de 30.[2] Com a reorganização dos anos 40, não serão apenas os principais dirigentes a viver em situação de clandestinidade, é toda a estrutura partidária que se clandestina, através de uma rígida compartimentação, com regras de funcionamento e comportamentos estandardizados, de modo a escapar à acção repressiva desencadeada pelo regime de Salazar[3]. Falar do PCP na clandestinidade é, em parte, falar de uma instituição total, na esteira do conceito avançado por Erving Goffman, o qual remete, em última instância, para a primazia da instituição (neste caso, o Partido) sobre os indivíduos que nela ingressavam[4].
Para a abordagem da clandestinidade comunista entendida enquanto contra-cultura, optamos por um conceito abrangente de cultura: «A culture is the total socially acquired life-way or life-style of a group of people. It consists of the patterned, repetitive ways of thinking, feeling, and acting that are characteristic of the members of a particular society or segment of a society»[5], já que consideramos que o uso do mesmo não remete para uma realidade estanque, homogénea e não sujeita a influências exteriores ao grupo. Pelo contrário. A clandestinidade comunista existe em relação directa com o aparelho repressivo salazarista. Como refere Georgette Ferreira, «Éramos clandestinos porque o fascismo a isso nos obrigava», sendo que a praxis clandestina, as regras conspirativas aplicadas, dependiam directamente da acção da polícia política.[6] Como constata Aida Magro, «A clandestinidade não era mais do que a passagem ao anonimato, com o objectivo de nos furtarmos às perseguições da PIDE e podermos com facilidade lutar contra o fascismo, contra Salazar e a sua camarilha.»[7]
Dentro da instituição total que era o PCP na clandestinidade, optaremos por abordar a questão do género[8]. Em parte, pela ruptura evidente com o que era pugnado pelo Estado Novo[9], o qual se baseava no biologismo para definir a natureza feminina e justificar assim a subordinação desta face ao homem. Ao lema de Salazar «Mulher para o lar», o qual, nas camadas mais baixas da sociedade, na realidade nunca se concretizou[10], o PCP vai contrapor a defesa de um comportamento reivindicativo em torno de questões consideradas fundamentais, tais como a exploração no emprego, aumento salarial, direitos políticos, questões relacionadas com a maternidade, entre outras. Em simultâneo, pretendemos abordar também a situação da mulher mas já enquadrada no seio do aparelho partidário, ou seja, a vida das camaradas das casas do Partido. Propomo-nos, para tal, analisar o discurso produzido pelo PCP face à questão feminina, seja este de origem masculina ou feminina e, assim, identificar (ou não) possíveis discrepâncias entre o discurso teórico e a prática propriamente dita.
2. O tratamento da questão feminina por parte do PCP. Os 1º e 2º Congressos Ilegais (1943, 1946). Das resoluções teóricas à prática
«O Congresso constata que, apesar da crescente participação activa das mulheres trabalhadoras portuguesas nas lutas da classe operária, do campesinato e das massas trabalhadoras em geral, não se tem notado um correspondente progresso na organização das mulheres trabalhadoras.»[11]
A situação dramática vivida em Portugal nos primeiros anos da década de 40, motivada por uma grave crise nas subsistências, terá, como uma das suas principais consequências, a participação massiva das mulheres, nas greves e marchas de fome que à época varreram o país, e que tinham como principais consignas, a demanda pelo pão e demais géneros alimentícios que escasseavam no mercado. Os artigos publicados no Avante!, muitas vezes sob a designação de Tribuna Feminina, ou seja, redigidos tendo como público alvo as mulheres, apresentam como principais reivindicações a luta pelos géneros e por melhores salários. Como é repetido em mais de um artigo, «Hoje todas as mulheres parecem ser más donas de casa, pois para nada lhes chega a jorna dos companheiros.»[12] Caberia às mulheres «tratar do governo da casa», sendo elas, por isso, as mais duramente atingidas pelos preços praticados. Como tal, «É às mulheres que compete organizar a luta contra a carestia da vida, protestando contra o aumento dos preços e incitando os companheiros a lutarem pelo aumento dos salários.»[13] Assim, deveriam as mulheres «( ) convencer os nossos companheiros da necessidade que há em lutarem todos juntos pelo aumento dos salários ( ).»[14]. Às mulheres mais conscientes, por outro lado, caberia a função de explicar às restantes as causas para a inexistência de géneros, incitando-as também para a luta. Assim, a mulher trabalhadora deveria «( ) conduzir uma luta enérgica e decidida», devendo também «( ) conquistar e mobilizar para a sua causa os irmãos, companheiros, pais, filhos, levá-los a lutar decididamente a seu lado pela causa que é também deles.»[15]
No I Congresso Ilegal, embora se reconheça a participação massiva feminina nos surtos grevistas até então verificados, embora se reconheça a necessidade de proceder à organização das «( ) mulheres trabalhadoras, em formas maleáveis de organização ( )»[16], bem como a necessidade de «( ) criar organização partidária nas fábricas onde a maioria dos trabalhadores são mulheres»[17], e ainda a necessidade de criar «( ) organizações femininas legais à escala nacional, assim como o desenvolvimento da actividade dentro das já existentes»[18], a verdade é que, na prática, pouco seria feito, como seria reconhecido no seio do PCP, já durante o II Congresso Ilegal (1946), onde se concluiria que «Uma das causas fundamentais do atraso da organização das mulheres reside nos preconceitos burgueses de superioridade do sexo forte que penetram nas próprias classes trabalhadoras e nas próprias fileiras do Partido. Esta situação exige um persistente trabalho de educação política do Partido.»[19].
De facto, embora se sublinhe que «A participação activa das mulheres na luta fortalece e estimula a vontade de lutar nos trabalhadores, empresta à luta um carácter mais decidido, mais firme»[20], quando se trata de inseri-las na luta organizada, em organizações partidárias, a situação altera-se, embatendo com dificuldades levantadas pelos preconceitos dos militantes masculinos. Como é mencionado: «Este facto deve-se não só à incompreensão daqueles militantes que negam a capacidade de luta e de organização das mulheres, mas ainda à forma errada como outros militantes as abordam.»[21] A negação da capacidade de luta das mulheres não era mais, afinal, do que um reflexo do mau trabalho partidário desenvolvido pelos militantes comunistas. Como pode ler-se: «( ) estes camaradas procuram esconder a sua incapacidade e debilidade de trabalho, neste aspecto. Isto quer dizer que estes camaradas continuam a adoptar métodos de trabalho rotineiros, são fechados e sectários no trabalho, não sabem encontrar as formas justas capazes de unir e mobilizar as mulheres.»[22] As mulheres deviam, portanto, ser chamadas à luta através de formas legais, indo «( ) de encontro às suas aspirações e defendendo as suas reivindicações.»[23] E muito embora fosse um erro «( ) ver o problema da mulher trabalhadora desligado da luta geral dos trabalhadores, ou querer solucioná-lo em separado, desligado da solução geral dos problemas da sua classe»[24], reconhece-se que as mulheres viviam em condições de maior desigualdade e exploração, quando comparando com os homens[25].
Apresenta-se como dificuldades para o trabalho de organização partidária das mulheres «O atraso político, os preconceitos de educação»[26], que invalidaria, em muitos casos, a integração das mulheres em células do Partido. Desta situação, resultaria a necessidade de «( ) procurar formas simples de organização das mulheres que se destaquem na luta, de acordo com a sua condição»[27], por exemplo, em Comissões de Unidade que se criassem nas fábricas tendo em vista apresentar determinados cadernos reivindicativos, bem como em Comissões Sindicais.
Nas Resoluções saídas do II Congresso Ilegal, defende-se a necessidade das mulheres integrarem organizações pré-existentes, mistas, onde participassem homens e mulheres, ou então de organismos femininos nas fábricas onde a mão-de-obra fosse essencialmente feminina, valorizando-se, uma vez mais, a questão das organizações femininas legais[28]. Embora a questão da mobilização das mulheres mereça, em 1946, uma atenção superior à verificada em 1943, o que aliás será amplamente discutido no 3 Páginas[29], esta situação apenas demonstra a discrepância entre o discurso teórico produzido com a prática na realidade verificada, situação que, aliás, irá manter-se nos anos seguintes. Assim, em 1950, reconhecia-se que «Uma das fraquezas do nosso Partido continua a ser o trabalho entre as mulheres, a sua mobilização para as lutas reivindicativas e o recrutamento de novas aderentes e simpatizantes.
Embora tenha melhorado nalguns aspectos, o trabalho deste sector continua a ter a origem da sua principal deficiência na pouca importância que os nossos camaradas, mesmo os mais responsáveis, dão a este sector do trabalho partidário.»[30] Verifica-se, portanto, que mesmo no seio do PCP era difícil combater as ideias hegemónicas exteriores à organização, valores importados da sociedade salazarista, patriarcal, de então. Como será reconhecido por Álvaro Cunhal no II Congresso Ilegal, «A razão fundamental deste atraso reside, quanto a nós, na concepção ainda dominante entre os nossos camaradas de que as mulheres são seres inferiores ao homem. É duro dizer-se que esta concepção existe na cabeça de comunistas, nas fileiras do nosso Partido, mas assim é, camaradas. E isto não nos deve surpreender nem chocar em demasia. Pesa sobre o nosso povo uma tradição e uma educação tendentes a afastar a mulher da vida social e política e a condená-la aos tachos, aos filhos e à Igreja. Toda a vida na sociedade presente está organizada de forma a fazer da mulher uma escrava. Daí, pesarem ainda essa tradição e essa educação nos nossos próprios camaradas, nas nossas próprias fileiras.»[31]
3. As clandestinas
Outra situação, era a das designadas companheiras das casas do Partido. As narrativas existentes sobre a vida na clandestinidade são, na sua maioria, femininas.[32] Como assinala José Pacheco Pereira, «Encontramos os homens lá, como se fosse natural que lá estivessem, mas o mergulho na sombra, suas dificuldades e indecisões, são, na literatura portuguesa, quase sempre histórias de mulheres.»[33] Como o autor constata, «( ) mais do que para os homens, a clandestinidade implicava para as mulheres uma ruptura, que não era só com a vida familiar, mas também com os preconceitos sociais dominantes.»[34]
Nos anos 40 verifica-se um reforço do aparelho clandestino do PCP, com o consequente aumento do número de quadros. Muitos dos militantes viam-se obrigados a mergulhar[35] devido à repressão que se avizinhava, outros, por razões inerentes ao funcionamento do Partido[36]. Neste último caso, temos como exemplo a situação de Margarida Tengarrinha e José Dias Coelho, artistas plásticos que teriam, entre outras tarefas, a feitura de documentação falsa para os demais funcionários. Como é descrito por Margarida Tengarrinha, «( ) foi a necessidade que o Partido Comunista tinha do José Dias Coelho, particularmente dele e também de mim, para manter uma tarefa específica que viemos a realizar controlada especialmente pelo Secretariado do Partido.»[37] Esta situação é, todavia, de excepção, já que o mergulho visava essencialmente escapar à prisão que se apresentava como próxima. Como conta Aida Magro, «Em Maio de 1945 o meu marido [José Magro] foi denunciado, e isso veio apressar a nossa funcionalização, já discutida e aceite na altura.»[38]
O aumento do número de funcionários obrigou ao consequente aumento do número de casas do partido, as quais serviriam para habitação, mas também para aí desenvolver trabalho partidário. Para garantir a segurança dos funcionários, para evitar levantar suspeitas à vizinhança ou à polícia, havia que dar-lhes a aparência de casas normais. E, para o efeito, havia de fazer acompanhar os funcionários de mulheres, que passariam por suas esposas ou familiares, mesmo que não existissem quaisquer laços familiares desse tipo. A função da presença feminina das casas do Partido era, portanto, assegurar essa mesma normalidade, quando, na realidade, a situação era tudo menos normal, mas havia, portanto, a necessidade de corresponder aos cânones da sociedade da época. Como relata Sofia Ferreira, «Para oferecer segurança, a casa precisava de ter a aparência normal de uma família, pelo que a presença de uma mulher era indispensável para não levantar suspeitas. Sendo a sua tarefa principal a defesa da casa, o que exigia um cuidadoso relacionamento e comportamento face aos vizinhos, não podia cair em contradição nas justificações avançadas para a vida que tinham, para o suposto emprego do camarada que andava no trabalho de organização e político. Tudo impunha muita atenção, disciplina e rigoroso cumprimento de regras conspirativas. ( ). Qualquer falha poderia pôr em risco a segurança da casa e dos camaradas.»[39]
O ingresso na clandestinidade era, essencialmente, devido a razões de carácter familiar-emotivo, mais do que razões de ordem ideológica, ou seja, de certo modo, as mulheres são como que arrastadas para uma vida de militância e, em última instância, para a vida na clandestinidade. A maioria delas, entra em contacto com o Partido pelas mãos dos pais, dos namorados ou dos maridos. São inúmeros os relatos que o atestam. Teodósia Gregório, descreve do seguinte modo, o seu contacto com o Partido: «Sei que foi através do meu pai que me liguei ao Partido. Como eu não sabia ler, o meu pai, que tinha aprendido um pouco pelos seus meios, porque ele também não foi à escola, lia-me algumas coisas para eu ouvir.»[40] O papel dos namorados ou maridos é também determinante para o contacto com os ideais avançados pelo PCP. Como é narrado por Olímpia Ribeiro da Silva Braz, «Casei-me aos dezasseis anos. O meu marido foi sempre muito amigo da política. Pertencia ao Partido Comunista desde os 19 anos. Eu sabia que ele era uma pessoa muito boa, muito especial e amigo de toda a gente. Sabia que tinha em casa um inimigo do fascismo e comecei a concordar com as ideias dele. Não me liguei ao Partido até que ele foi preso.»[41] Como é constatado por Paula Godinho, «( ) é frequente que ao rememorar lutas e repressão, a referência ao grupo familiar de pertença e/ou à família de afinidade, surjam como explicação para o próprio percurso de vida. A importância da família de afinidade no despontar da consciência política e no incentivo à militância é salientada exclusivamente pelas mulheres, que podem justificar o seu recrutamento e empenhamento pela atitude dos maridos.»[42] Aliado à influência familiar, a influência da própria localidade de origem[43], e a tradição de resistência inerente a esta. Como salienta Conceição Matos, «Para mim, o ingresso no Partido Comunista foi muito fácil, quase uma sequência do meio em que nasci. Eu sou do Barreiro, uma zona de trabalhadores onde existe uma consciência política muito grande. O Partido teve sempre uma força extraordinária naquele meio e uma enorme aceitação.»[44] O mesmo se verifica na narrativa de Maria Lourença Cabecinha, que refere: «Sou de Montemor-o-Novo, filha de trabalhadores rurais e eu própria trabalhei no campo até aos 19 anos. ( ). A minha terra tem tradições de luta já muito antigas e muito acentuadas. Eu filiei-me no Partido com a idade de 15 anos. Era impossível não haver revolta, tão más eram as nossas condições de vida. Havia muito desemprego, jornas baixas, trabalho de sol-a-sol, miséria, falta de higiene ».[45] Mas, por vezes, haviam casos em que as mulheres acompanhavam os maridos na clandestinidade sem saber da actividade política desenvolvida por estes. É o caso paradigmático de Maria Júlia, que afirma, «Eu quando casei nem sabia o que era política. ( ). Quer dizer, o meu marido nunca me falou de nada. Eu achava que havia ali qualquer coisa, qualquer coisa de bom, porque não há dúvida nenhuma que ele foi sempre bom e era impossível que se metesse em coisas más, mas eu estava com os olhos completamente fechados.»[46]
4. A clandestinidade vivida no feminino
«Sentimos, querida amiga, que na tua vida de militante há qualquer coisa que te faz falta e por vezes te torna triste e duvidosa. Essa dúvida de ser ou não ser útil ao Partido, esse mau estar, é o resultado de te encontrares desligada dos problemas gerais do nosso Partido e de não te aplicares no estudo.»[47]
O reforço da praxis clandestina na década de 40 conduzirá, portanto, ao aumento da população feminina vivendo em condições de clandestinidade, as denominadas companheiras. Todavia, e contrariamente à situação observada na década de 30, onde algumas mulheres haviam desempenhado importantes funções ao nível da organização, na década seguinte, a situação altera-se radicalmente. Agora, as mulheres desempenham funções precisas nas casas do Partido eram responsáveis pela manutenção da casa (trabalhos domésticos), e pela vigilância da mesma, podendo exercer também algumas tarefas de apoio, mas, ainda assim, o seu papel é francamente subordinado ao dos homens[48]. Como refere José Pacheco Pereira, «A maioria das companheiras, operárias, empregadas, estudantes, criadas de servir, camponesas, que eram recrutadas pelo PCP não tinham verdadeira actividade política»[49], ou seja, «não são funcionárias em pleno sentido»[50], encontrando-se na maior parte das vezes desligadas da vida partidária. Cândida Ventura, licenciada em Histórico-Filosóficas, uma das raras mulheres a desempenhar tarefas organizativas na década de 40[51], viria a constatar anos mais tarde que «( ) essas mulheres viviam completamente isoladas da luta que os homens, funcionários, travavam dia-a-dia, do que se passava no país e no mundo. Ocupavam-se exclusivamente dos trabalhos domésticos e da vigilância. Não liam a imprensa, nem sequer a do Partido (algumas eram quase analfabetas). Os camaradas que viviam nessas casas não lhes falavam da situação política e das tarefas do Partido.»[52] Seria devido à sua iniciativa que o 3 Páginas para as Camaradas das Casas do Partido, posteriormente substituído por A Voz das Camaradas das Casas do Partido começaria a ser publicado e distribuído em cada uma das casas clandestinas.[53] O 3 Páginas tinha como objectivo melhorar o nível político e cultural das clandestinas, incentivando-se também a partir de então (1946), a participação das mulheres nas reuniões ocorridas nas casas ilegais, sempre que não estivessem em discussão questões de natureza organizativa. E porquê este desconhecimento ou mesmo desinteresse pela actividade desenvolvida pelo Partido? Logo no Editorial do 1º número, a responsabilidade é atribuída, não há mulher propriamente dita, mas ao modo como a máquina partidária funcionava: «Embora numa casa do Partido (e estares numa casa do Partido é uma certeza de que muito fazes pelo Partido), tu, querida amiga, não tens acompanhado, com a leitura da nossa imprensa, ou em conversas com os amigos da casa, as lutas dos trabalhadores, dirigidas pelo nosso Partido. ( ).
Não temos sabido interessar-te pela luta dos trabalhadores e do nosso povo, e pelos problemas gerais do nosso Partido. Não temos sabido auxiliar-te no teu desenvolvimento.»[54] E, para que esse desenvolvimento fosse possível, era necessário que as mulheres não se limitassem ao desempenho das tarefas domésticas, mas que também dedicassem parte do seu tempo ao estudo. Como é salientado, «Precisas de saber aquelas coisas que o teu companheiro ou os amigos da casa sabem.»[55] Mas, para que fosse possível à mulher estudar, era preciso que o funcionário a auxiliasse, por exemplo, mediante uma justa divisão das tarefas domésticas, «no sentido de nos libertarmos mais da cozinha e que os camaradas tenham a justa ideia de que nós não somos a mulher que está em casa, mas sim uma camarada que necessita desenvolver-se. Não queremos dizer que os camaradas não vejam a necessidade de nos auxiliar, mas o que é certo é que, absorvidos com as suas tarefas, e em muitos casos ligados ainda a hábitos antigos, não nos dão toda a atenção que deveriam dar-nos.»[56]
O funcionário deveria contribuir também, sempre que possível, para o desenvolvimento intelectual da sua companheira[57], evidenciando, portanto, uma clara atitude de subordinação da mulher face ao funcionário, a qual, à época, era entendida como perfeitamente natural. Na verdade, esta atitude de subordinação mais não era do que um reflexo da sociedade da época e consequência da mesma. Devemos ter presente que o analfabetismo atingia sobretudo a população feminina, devido ao abandono por razões essencialmente de ordem económica. Ainda assim, existem relatos sobre o auxílio prestado por alguns dos funcionários, atentos ao desenvolvimento intelectual das suas companheiras, o que, de certo modo, os distinguia do que era prática corrente na época. Aida Paulo, por exemplo, descreve como aprendeu francês na clandestinidade através de aulas leccionadas por um funcionário com quem viria a habitar, o qual seria também responsável por ensinar a sua mãe a ler[58].
As queixas relativas à desvalorização do trabalho das clandestinas por parte dos funcionários são, todavia, uma constante. Em Julho de 1946, é possível ler-se: «Mas há uma espécie de auxílio que nos podem e devem dar duma forma efectiva e constante, respeitando e poupando o nosso trabalho (Redacção: arrumando a roupa que despem, limpando o seu próprio fato, não deixando cinzas e beatas para o chão, etc.). Devem os nossos amigos encarar as nossas tarefas caseiras como verdadeiras tarefas caseiras como verdadeiras tarefas partidárias que são, com a agravante de serem muito aborrecidas e embrutecedoras o que em regra geral não sucede em relação às suas e tanto mais aborrecidas o serão na medida em que aumentar o nosso interesse pelo estudo.»[59]
Uma outra característica inerente ao discurso das companheiras, e que não se encontra nas narrativas masculinas, prende-se com o isolamento a que eram sujeitas, devido ao trabalho de defesa e vigilância da casa, o que as obrigava, a elas mulheres, a um quase total isolamento face ao exterior, o que não se verificava com os homens, na medida em que estes assumiam as tarefas de organização, o que implicava ligações com o exterior. Como descreve Aida Paulo, «A dureza da vida clandestina foi de facto o corte com a família, o isolamento em que vivíamos no que respeita a falta de convívio. A nossa principal tarefa era a defesa da casa, embora por vezes também tivéssemos tarefas políticas. ( ). Mas a nossa principal tarefa era de facto a defesa da casa e isso obrigava-nos a estar muito tempo isoladas, visto que não convivíamos, não saíamos de casa. Nós só saíamos para aquilo que era rigorosamente imprescindível. De contrário não. E assim se passavam meses que se podiam somar por anos. De maneira que eu creio que esse aspecto foi para todas nós bastante duro.»[60]
É através dos relatos femininos que encontramos o lado humano-emotivo da clandestinidade. Os medos, as dúvidas, os sobressaltos, o isolamento, o sofrimento devido à separação dos filhos, tudo isso nos chega através das vozes dessas mulheres que, um dia, mais ou menos conscientes do que as esperavam, cortam raízes com a realidade conhecida em direcção ao desconhecido ou em que as únicas certezas remetiam para as inevitáveis consequências inerentes à sua decisão. A consciência da repressão que inevitavelmente se abateria caso a prisão se verificasse.
5. Breves Conclusões
Este trabalho é, inevitavelmente, uma visão generalista quanto ao modo como a situação feminina é abordada pelo PCP na década de 40. Como tal, assumimos natureza impressionista inerente ao mesmo, as inevitáveis incorrecções, por não caber aqui a análise do pormenor inerente a cada situação.
Abordagem de uma realidade distante no tempo, é, também, uma reflexão que podemos considerar sobre o outro, já que em nada relacionada com as vivências de agora, nem sequer no seio da própria organização partidária. Tentámos não transportar para o passado valores de hoje, e, como tal, privilegiar o discurso da época, enquadrando o mesmo na realidade contemporânea, isto é, atendendo ao modo como era entendida a condição feminina.
Com base nestes discursos, acreditamos poder concluir que, e apesar da posição de subalternidade assumida pela mulher (sobretudo ao nível das companheiras), esta subordinação fugia, ainda assim, aos parâmetros da sociedade salazarista de então. É tempo de sublinhar que às companheiras eram-lhes atribuídas tarefas que, em última instância, salvaguardavam a manutenção das estruturas partidárias e a segurança dos funcionários clandestinos. Á clandestina caberia a responsabilidade última de deixar-se prender pela polícia política caso isso possibilitasse a fuga do funcionário. A subordinação evidencia-se sobretudo no modo como eram distribuídas as tarefas, e não a responsabilidade inerente às mesmas, distribuição que obedecia, não às capacidades intelectuais, mas antes ao modo como então era entendida a condição feminina. Apesar do discurso teórico, o PCP não foge à prática machista corrente na época. O discurso que poderemos considerar como progressista identificado nas páginas do Avante! e do Militante, irá esbater-se na situação quotidiana da mulher clandestina. Aqui, quase sempre, a mulher será confinada às tarefas domésticas, em pouco ou nada participando na actividade política desenvolvida pelo homem, relegada para um segundo plano.
Embora a clandestinidade comunista funcionasse, de facto, como contra cultura face aos valores instituídos pelo Estado Novo a verdade é que, no que respeita à situação das mulheres, os valores dominantes reflectiam em muito a moral salazarista vigente.
Bibliografia
Fontes
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Avante! (década de 40)
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[1] Como refere Álvaro Cunhal, «Ser comunista não é apenas uma forma de agir politicamente. É uma forma de pensar, de sentir e de viver. E isto significa que os comunistas não só têm objectivos políticos e sociais, não só têm uma ideologia e um ideal de transformação da sociedade, como têm uma moral própria, diferente da moral da burguesia e superior a ela.» Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro, Lisboa, Edições «Avante!», 1985, p. 193.
[2] Nas palavras de José Pacheco Pereira, «O modelo do funcionário que se veio a tornar típico no PCP desenvolveu-se com a reorganização e não tem precedentes nos anos trinta. Nem Bento, nem José de Sousa, nem Pável, nem Cunhal, nos anos trinta, eram verdadeiros funcionários. Eram ilegais que trabalhavam isoladamente, não havia um corpo de funcionários, nem uma estrutura que os enquadrasse. Muitos destes ilegais mantinham um emprego com um nome falso. Agora o funcionário não trabalha em nada que não sejam as actividades políticas e tem um salário pago pelo partido.» José Pacheco Pereira, Álvaro Cunhal Uma Biografia Política. «Duarte», o Dirigente Clandestino (1941-1949), vol. 2, Lisboa, Temas e Debates¸2001, p. 113.
[3] Citando Ana Barradas, «O tipo de organização montada pelo PCP para fazer frente a esta vigilância apertada requeria um corpo de funcionários a tempo inteiro, uma rede de apoio logístico (as casas do partido, complementadas com casas de apoio disponibilizadas pelos amigos do partido), um aparelho técnico (para feitura de órgãos internos e de massas que servissem de organizadores colectivos, e de panfletos e comunicados ou outros veículos informativos e de agitação e propaganda) e recolha de fundos e donativos (para os salários dos funcionários e as despesas gerais. Era uma rede que tinha de funcionar a todo o momento, mesmo quando a PIDE caía em cima do aparelho e provocava estragos sérios.» Ana Barradas, «Clandestinidade», Dicionário de História do Estado Novo, (dir. Fernando Rosas e J. M. Brandão de Brito), vol. I, Vendas Novas, Bertrand Editora, 1996, p. 153.
[4] Cf. José Pacheco Pereira, A Sombra Estudo sobre a clandestinidade comunista, Lisboa, Gradiva, 1993, p. 66 e seguintes.
[5] Marvin Harris, Culture, people, nature: An introduction to general anthropology, 2d edition, New York, Thomas Y. Crowell, 1975, p. 144, in Christoph Brumann, «Writing for Culture», Current Anthropology, v. 40 Supplement, February 1999, p. 236.
[6] Como refere José Pacheco Pereira, «( ) a breve prazo, o PCP e a polícia política, nas suas diversas designações, começavam um jogo de interacções que duraria até 1974. Ambos começaram a conhecer-se melhor, a conhecer os processos, as técnicas e os homens e a moldar-se mutuamente, cada um esperando enganar o outro. A cada prisão, a cada desmantelamento de organizações, respondia o PCP com um estudo apurado das circunstâncias e das causas, que levava a uma mudança de métodos conspirativos e de estruturas organizativas. Sucedem-se diferentes configurações do chamado aparelho técnico, destinado a assegurar a distribuição da imprensa a partir das tipografias. Pode, assim, compreender-se até que ponto as formas sucessivas da estruturação organizativa eram resultado da interacção entre a polícia e o partido.» José Pacheco Pereira, Ob. Cit., pp. 57-58.
[7] Rose Nery Nobre de Melo, Mulheres Portuguesas na Resistência, Lisboa, Seara Nova, 1975, p. 140.
[8] Henrietta Moore avança com a seguinte definição: «Feminist anthropology is more than the study of women. It is, the study of gender, of the interrelations between women and men, and the role of gender in structuring human societies, their histories, ideologies, economic systems and political structures.», considerando ainda que o género poderá ser abordado mediante duas perspectives, a saber, enquanto construção simbólica e enquanto relação social propriamente dita. Cf. Henrietta L. Moore, Feminism and Anthropology, Cambridge, Polity Press, 1988, p. 6.
[9] Na Constituição de 1933 pode ler-se: «( ) à mulher competem sobretudo os cuidados domésticos, manter o asseio, a ordem e a alegria do lar, cuidar da educação dos filhos, sobretudo nas primeiras idades, tornar a casa atraente e acolhedora, prestar ao marido a deferência e a submissão que lhe são devidos como chefe de família.», cit. in Helena Neves, O Estado Novo e as Mulheres O género como investimento ideológico e de mobilização, (coord. João Mário Mascarenhas), Lisboa, CML/ Biblioteca-Museu República e Resistência, s.d. [2001], p. 10.
[10] Salazar, num dum seus Discursos iria considerar que, «O trabalho da mulher fora de casa desagrega este, separa os membros da família, torna-os um pouco estranhos uns aos outros. Desaparece a vida em comum, sofre a obra educativa das crianças, diminui o número destas; e com o mau ou impossível funcionamento da economia doméstica, no arranque da casa, no preparo da alimentação e do vestuário, verifica-se uma perda importante, raro materialmente compensado pelo salário recebido.» António Oliveira Salazar, Discursos, I vol, 1935, p. 308, cit. in. Helena Neves, Ob. Cit., p. 15.
[11] Cf. Legião Portuguesa, Boletim de Informação (actividades comunistas) Resoluções dos Congressos do PCP, suplemento nº 2, Lisboa, Direcção dos Serviços Culturais da Junta Central, 1956, pp. 25-26.
[12] Cf. Maria Rosa, «Tribuna Feminina A mulher operária e a carestia da vida», Avante!, VI Série, nº 5, Dezembro de 1941, p. 6; Maria Rosa, «Tribuna Feminina», Avante!, VI Série, nº 10, Maio de 1942, p. 7. É provável que o nome de Maria Rosa fosse inventado ou então um pseudónimo, sendo ainda de considerar ter sido escrito por um homem.
[13] Maria Rosa, «Tribuna Feminina A mulher operária e a carestia da vida», Avante!, VI Série, nº 5, Dezembro de 1941, p. 6.
[14] Idem
[15] «A situação da mulher operária», Avante!, VI Série, nº 24, 1ª Quinzena de Janeiro de 1943, p. 2.
[16] Legião Portuguesa, Boletim de Informação (actividades comunistas) Resoluções dos Congressos do PCP, suplemento nº 2, Lisboa, Direcção dos Serviços Culturais da Junta Central, 1956, p. 26. Segundo Álvaro Cunhal, «Devemos ter em conta as dificuldades com que tropeçam muitas das nossas camaradas, sobretudo em meios pequenos. As resistências dos seus maridos, dos seus pais, dos seus namorados, bem como os ditos e mexericos das suas vizinhas e amigas. Vários exemplos mostram-nos, entretanto, que a boa vontade e a habilidade das nossas camaradas conseguem vencer essas resistências. Além disso, tendo-as nós em conta, saberemos encontrar as formas apropriadas de resolver o problema do controle, nos casos em que ele se torna particularmente difícil.» Cit. in José Pacheco Pereira, Álvaro Cunhal Uma Biografia Política. «Duarte», o Dirigente Clandestino (1941-1949), vol. 2, Lisboa, Temas e Debates¸2001, p. 634.
[17] Legião Portuguesa, Ob. Cit., p. 26.
[18] Idem, p. 26.
[19] Idem, p. 52.
[20] «Mobilizemos as Mulheres», O Militante, nº 21, Julho de 1943, p. 3.
[21] «Mobilizemos as Mulheres», O Militante, nº 33, Novembro de 1944, p. 5.
[22] Idem.
[23] Idem.
[24] «A participação das mulheres nas Comissões de Unidade», O Militante, nº 36, Fevereiro de 1945, p. 5.
[25] No mesmo artigo pode ler-se: «A mulher trabalhadora, participando ao lado do homem na produção e no trabalho, é vítima duma maior exploração. Realizando muitas vezes um trabalho igual ao do homem, recebe salários muito inferiores, e está sujeita, pela sua condição de mulher, a constantes humilhações e perseguições, não só pelos patrões como pelos encarregados ou chefes.» Cf. «A participação das mulheres nas Comissões de Unidade», O Militante, nº 36, Fevereiro de 1945, p. 5.
[26] Idem.
[27] Idem.
[28] «4 – A organização das mulheres dentro do Partido não deve obedecer à ideia da criação de um esquema de organização feminina do topo à base, ao lado ou à parte da organização masculina do Partido. A orientação geral que deve guiar o nosso trabalho de organização é que as mulheres que vêm ao Partido devem ser enquadradas nas organizações partidárias do respectivo sector, ao lado dos seus camaradas. Aconselha-se assim, o desenvolvimento das células mistas (com homens e mulheres) bem como um intenso auxílio político às camaradas no sentido de promover audaciosamente a participar em todos os organismos de direcção do Partido (secretariado de célula, comités locais, comités regionais, etc.)
5 Devem ter-se, entretanto, em conta as dificuldades criadas às mulheres pela sociedade capitalista e pela sua moral. É necessário ajudar as nossas camaradas a encontrar as formas de ultrapassar estas dificuldades, e encontrar mesmo formas maleáveis de organização (controle, reuniões, ligações, etc).
6 Ainda que a orientação geral deva ser a de formação de células mistas em muitos casos é de aconselhar a formação de organismos compostos exclusivamente por mulheres ( ). Mas o controle dessas organizações deve ser feito pelos organismos partidários dirigentes do sector.» Cf. Legião Portuguesa, Boletim de Informação (actividades comunistas) Resoluções dos Congressos do PCP, suplemento nº 2, Lisboa, Direcção dos Serviços Culturais da Junta Central, 1956, p. 52.
[29] Num artigo de opinião sobre as diferenças das Resoluções dos Congressos quanto à organização das mulheres, a companheira Joaquina comentava: «Segundo penso os 4 pontos das Resoluções do I Congresso foram consequência da participação massiva, inesperada e grandiosa das mulheres nas greves de Julho-Agosto. A grandeza da participação obrigou o Partido a reparar que a vontade feminina de luta era um facto, mas o inesperado do acontecimento não deixou que sobre ele se resolvesse mais e melhor no I Congresso. Essas Resoluções favoreciam, a meu ver, o sectarismo feminista e impediam a colaboração tão necessária na luta entre os homens e as mulheres. Nós para o I Congresso fomos uma coisa à parte. Mas passando às Resoluções actuais: Penso que, como as anteriores, foram consequência das lutas femininas. ( ) o Congresso já não constata e assinala, somente, o aparecimento de mais uma força na luta, mas, familiarizado com essa força, observa e resolve sobre ela coisas justas e adequadas. ( ). Mas de todas as Resoluções aquela que me pareceu mais importante e mais justa; aquela que a meu ver reabilita o Partido das Resoluções do I Congresso, é a quarta que determina que as mulheres devem ser enquadradas nas organizações partidárias do respectivo sector. Isto é uma afirmação concreta e quer dizer: as mulheres valem porque lutam e portanto têm direitos iguais aos dos seus companheiros. Considero que só agora com esta Resolução, o Partido abriu de facto as suas portas a estas pobres de Cristo que estavam cansadas de bater. Mas, sejamos justos, também só agora o barulho que fizeram foi suficiente para ser ouvido. Agora pode a mulher comunista trabalhar conscientemente sem perigo de cair em qualquer dos seguintes extremos, como até aqui frequentemente acontecia: ou se tornavam exageradamente feministas considerando-se superiores aos seus camaradas, não querendo aceitar deles o menor auxílio, prejudicando o seu trabalho para não quebrar a dignidade feminista, ou perante o isolamento a que eram votadas reagiam ao contrário das primeiras e criavam um complexo de inferioridade perante os seus camaradas.» Cf. «O 2º Congresso e a Organização das Mulheres», 3 Páginas, nº 9, Janeiro de 1947, pp. 1-2.
[30] «Intensifiquemos o trabalho feminino», O Militante, nº 61, Setembro de 1950, p. 5.
[31] Cit. in Paiva, «Saibamos mobilizar as mulheres para a luta», O Militante, nº 74, Fevereiro de 1954.
[32] A maior parte delas recolhidas imediatamente após o 25 de Abril. Cf. Aida Paula, Com a certeza de quem quer vencer, s.l., Edições Sociais, s.d. [1975]; Cândida Ventura, O «socialismo» que eu vivi, Lisboa, O Jornal, 1984; Gina de Freitas, A Força Ignorada das Companheiras, s.l., Plátano Editora, s.d. [1975]; Rose Nery Nobre de Melo, Mulheres Portuguesas na Resistência, Lisboa, Seara Nova, 1975; Margarida Tengarrinha, Quadros da Memória, Lisboa, Ed. «Avante!», 2004.
[33] José Pacheco Pereira, A Sombra Estudo sobre a clandestinidade comunista, Lisboa, Gradiva, 1993, p. 130.
[34] Idem, p. 130.
[35] Isto é, passar à clandestinidade.
[36] Os primeiros anos da década de 40 foram também os anos mais duros da clandestinidade comunista portuguesa, em parte devido à conjuntura de guerra, a esta aliada a falta de fundos, motivada pelo corte de relações com a Internacional Comunista. O próprio reforçar da praxis clandestina viria a contribuir para esta situação. Como relata Aida Paulo, «O meu primeiro período de clandestinidade, no decorrer dos anos 30, não foi tão difícil como viria a ser aquando da reorganização do Partido Comunista. É que então, a disciplina não era tão severa, as coisas mudaram muito. Não só pelo corte total com o exterior que nos obrigava, particularmente a nós mulheres, guardiãs das casas do Partido, a completo isolamento, como pelas dificuldades a que a guerra nos sujeitava. Como não tínhamos racionamento e não tínhamos posses para comprar géneros no mercado negro, muitas vezes passávamos fome.» Rose Nery Nobre de Melo, Ob. Cit., p. 36.
[37] Gina de Freitas, A Força Ignorada das Companheiras, s. l., Plátano Editora, 1975, pp. 36-37.
[38] Rose Nery Nobre de Melo, Ob. Cit., Lisboa, Seara Nova, 1975, p. 139.
[39] Sofia Ferreira, «O PCP e o papel das mulheres na luta clandestina», O Militante, nº 254, Setembro/Outubro de 2001, p. 20.
[40] Gina de Freitas, Ob. Cit., p. 104.
[41] Rose Nery Nobre de Melo, Ob. Cit., p. 165.
[42] Paula Godinho, Memórias da Resistência Rural no Sul: Couço (1958-1962), Tese de doutoramento em Antropologia apresentada à FCSH, Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, 1998, p. 505.
[43] José Pacheco Pereira considera que um dos factores a favorecer a constituição de uma cultura clandestina prende-se com a «formação de espaços de tradição revolucionária em zonas onde essa tradição é o principal instrumento de identidade local», ou seja, localidades reconhecidas quer interna quer exteriormente, pela sua história política, pelo facto de serem terras de resistência. Cf. José Pacheco Pereira, Ob. Cit, pp. 75-76.
[44] Gina de Greitas, Ob. Cit., p. 109.
[45] Idem, p. 117.
[46] Idem, p. 21. A situação descrita por Maria Júlia remete-nos, de imediato, para um artigo publicado no Militante, já no ano de 1954, se bem que não referente aos funcionários, mas sim à prática reinante entre alguns militantes: «Ainda outro exemplo que mostra bem a concepção de superioridade que existe da parte dos nossos camaradas em relação às suas companheiras e filhas: Uma camarada manifestava o desejo de participar mais activamente na luta e queixava-se de que o seu companheiro a não deixava, dizendo que aquilo não era para ela. Discutindo-se o caso com o camarada, ele dizia: Não quero que ela se meta nessas coisas, porque ela é uma estúpida, uma malcriada e depois deixa-me mal
Estes exemplos chegam para demonstrar as verdadeiras razões do atraso no trabalho de organização e mobilização das mulheres para a luta.
Para compreender o papel da mulher e a importância da sua participação na luta, temos de olhar, em primeiro lugar, para as nossas casas, para as nossas companheiras, as nossas filhas, noivas e parentes. Sem o fazermos, não chegaremos a compreender justamente o papel das nossas companheiras de trabalho.» Paiva, «Saibamos mobilizar as mulheres para a luta», O Militante, nº 74, Fevereiro de 1954.
[47] «Editorial», 3 Páginas, nº 1, Janeiro de 1946, p. 1.
[48] Aida Paulo, num artigo publicado no 3 Páginas, descreve do seguinte modo as funções a desempenhar pelas mulheres numa casa clandestina: «É nosso dever, como camaradas das casas do Partido, defender com extremo carinho as casas onde vivemos e onde vivem os nossos camaradas.
Uma preocupação fundamental devemos ter com a tarefa que o nosso querido Partido nos confiou. Estudar com o devido cuidado o ambiente que nos rodeia, e dentro desse ambiente sabermos aproveitar cada uma das condições favoráveis à segurança da nossa casa. Assim, devemos, antes de tudo, estudar e ter em conta o carácter e a maneira de ser da vizinhança para que a nossa maneira de ser não possa impressionar e fazer desconfiar os nossos vizinhos.
Examinando com atenção o ambiente que nos rodeia, devemos conviver de forma a que não se levantem desconfianças em nossa volta. Falar com agrado a toda a gente, não olhar de uma maneira hostil para qualquer pessoa rica que viva perto de nós, enfim, é preciso saber viver.
Devemos também ter cuidado em não escarnecer ou contrariar de uma forma desdenhosa hábitos que possam existir nas pessoas da terra onde vivemos e saber analisar cada uma das condições que nos oferece o ambiente que nos rodeia.
Para que à nossa volta se não levantem suspeitas impõe-se que saibamos viver, tanto exterior como interiormente. Exteriormente pela forma já indicada, e outras que as amigas achem convenientes. Interiormente, nós devemos manter o quarto onde trabalhamos o mais arrumado possível de forma a que, se por qualquer motivo for preciso entrar aí algum vizinho ou outra pessoa, possamos, sem embaraço e com à vontade mandar entrar. Evidentemente que, para trabalhar ou estudar, nós precisamos de ter os materiais, com que trabalhamos ou estudamos, sobre a mesa de trabalho. Mas além do indispensável para o nosso trabalho ou estudo do momento, devemos ter o resto arrumado. Assim, se alguém bater à porta, nós podemos enquanto respondemos, guardar tudo quanto seja anti-conspirativo debaixo dos jornais ou encoberto sob qualquer livro (outro objecto ou gaveta-redacção) para podermos de seguida e com naturalidade, abrir a porta, e, ao existir essa necessidade, mandar entrar a pessoa que bateu.
É necessário, amigas, termos em conta também todas as pequeninas coisas que nos pareçam estranhas e observar sempre, com cuidado, se existe ou não perigo para a nossa casa. As mais pequeninas coisas que nos façam desconfiar sobre a segurança da nossa casa, nós devemos comunicar aos nossos camaradas e, examinar, com atenção, até termos a certeza de que as nossas suspeitas são ou não infundadas.
Por outro lado, nós devemos ter sempre à mão materiais e documentos do Partido para serem queimados no caso da polícia chegar até nós. E se por qualquer motivo tal se der, devemos ter serenidade suficiente para destruir tudo quanto possa pôr em perigo a actividade do nosso Partido.
Não nos deixemos intimidar, ainda que, para tal, a polícia fascista use de processos bruscos e violentos. Outra coisa não podemos esperar dos que matam os filhos do Povo. Nesse momento mais do que qualquer outro, nós devemos ter bem presente a serenidade e a conduta heróica da nossa valente camarada Maria Machado, para mostrarmos à polícia, que o nosso Partido também conta nas suas fileiras mulheres firmes e dignas do nome de comunistas.» Marta [Aida Paulo], «A defesa das casas do Partido», 3 Páginas, nº 4, Abril de 1944, pp. 1-2.
[49] José Pacheco Pereira, Álvaro Cunhal Uma Biografia Política – «Duarte», o Dirigente Clandestino (1941-1949), vol. 2, Lisboa, Temas e Debates, 2001, p. 114.
[50] Idem, p. 114.
[51] Responsável pela organização das greves ocorridas em S. João da Madeira, em 1943.
[52] Cândida Ventura, O «Socialismo» que eu vivi, Lisboa, Ed. O Jornal, 1984, p. 32.
[53] O 3 Páginas seria publicado, embora com algumas interrupções, de Janeiro de 1946 a Janeiro de 1956. Visto este trabalho ter como enfoque a década de 40, apenas os artigos neste publicados serão considerados, e não já os de A Voz das Camaradas
[54] «Editorial», 3 Páginas, nº 1, Janeiro de 1946, p. 1.
[55] Idem.
[56] Olívia, «Como organizar o tempo», 3 Páginas, nº 4, Abril de 1946, p. 3.
[57] Como é referido em 1948, «Sejam ou não companheiras, as mulheres das casas ilegais, do nosso Partido, é preciso que os amigos tenham mais atenção para com as mulheres, dando-lhes o auxílio que elas necessitam; se não sabem ler, os amigos devem ler-lhes certas coisas que vêm no Avante ou Militante, ou em vários jornais clandestinos, como o Camponês e outros manifestos, e explicar-lhes porque se revoltam os trabalhadores, a exploração dos patrões, assim como do governo. Se sabem ler, devem dar-lhes para elas lerem. Só assim se poderá ver se as mulheres têm ou não interesse pelo Partido. ( ).
É de lastimar, mas é verdade, que da parte de alguns camaradas ainda existe muito pouca vontade em ajudar a mulher na sua preparação para as lutas do Partido. ( ).
Devemos sim pensar no nosso desenvolvimento, para entrarmos nas lutas do Partido não devemos esmorecer por não percebermos certas questões do Partido, devemos ser persistentes nos nossos estudos, e procurar ler sempre o que melhor nos pode esclarecer; se não souberem ler, exijam dos vossos companheiros ou amigos umas explicações e façam da vossa parte muitos esforços para aprenderem; peçam explicações aos amigos, ainda que a resposta nem sempre seja agradável. Discutam com eles até sermos esclarecidas; sejamos vigilantes sobre o nosso auxílio moral e material; se não for assim não venceremos as nossas dificuldades.» Mariana, «O interesse pelo Partido», 3 Páginas, nº 29, Novembro de 1948.
[58] Cf. Rose Nery Nobre de Melo, Ob. Cit., pp. 36-37.
[59] Joaquina, «O auxílio dos camaradas», 3 Páginas, nº 5, Julho de 1946, p. 3.
[60] Gina de Freitas, Ob. Cit, p. 62.
* Trabalho realizado no âmbito do Mestrado em Antropologia – Área de Antropologia dos Movimentos Sociais / Cultura e Movimentos Sociais – Prof. Doutora Maria Cardeira da Silva, Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Maio de 2006
ESTUDOS SOBRE O COMUNISMO 