José Pacheco Pereira – CUNHAL E GALVÃO ENTRE ASSASSINOS, LADRÕES E VIOLADORES

José Pacheco Pereira, “Cunhal e Galvão entre assassinos, ladrões e violadores”, Público, 14/6/2005

Cunhal e Galvão entre assassinos, ladrões e violadores (Fragmento do III volume da biografia de Álvaro Cunhal ainda inédito, simplificado e sem notas)Em 29 de Agosto de 1952, Cunhal é transferido para a enfermaria da Penitenciária, onde vai permanecer até à sua ida para Peniche. Esta mudança faz terminar na prática o regime rigoroso de isolamento. Embora Cunhal pudesse alegar doença., as suas cólicas, a sua astenia, a verdade é que esta transferência era um acto deliberado para suavizar a pena de Cunhal. A situação de Cunhal era agora a de “preso doente, com baixa à enfermaria prisional, por falta de enfermaria em Peniche “.

A enfermaria da Penitenciária era (e é) um edifício nas traseiras da “estrela”, rodeado por um pequeno jardim, e do qual se domina não só a cadeia, como se pode ver a rua em frente. No seu interior há um longo corredor ladeado pelas celas individuais, mas o seu aspecto e abertura ao exterior nada tem em comum com o espaço fechado e claustrofóbico da Penitenciária. A luz entra normalmente e o aspecto cuidado da enfermaria contrasta com a sujidade pegajosa dos braços da “estrela”. A transferência devia ter parecido a Cunhal uma passagem para o paraíso.

O que essencialmente mudou indo para a enfermaria, foi o fim do isolamento. A ida para a enfermaria, “depois de muitas reclamações”, permitiu-lhe contactar com “dezenas, se não centenas “ de presos. Embora Cunhal lá estivesse cerca de um ano, na enfermaria a permanência média era de uma ou duas semanas e os presos não acamados podiam frequentar o “passeio”, um pequeno jardim limítrofe ao pavilhão. O “passeio” permitia um olhar sobre a liberdade único na cadeia:

“O passeio da enfermaria era o único lugar donde, para Ia dos telhados, dos armazéns, dos muros e das guaritas das sentinelas, se viam, a uns cento e tal metros, do outro lado da rua, casas da cidade. Os pátios afunilados nos triângulos asfaltados entre as seis alas em estrela e o arco circundante dos edifícios das oficinas tinham o céu como único horizonte para là da cadeia. O passeio da enfermaria era uma abertura para o exterior, a visão tentadora de um espaço de liberdade.”

O “passeio” permitia também ver nessa liberdade o reverso da privação sexual dos presos, porque das janelas em frente se podiam ver excepcionalmente… mulheres.

Nesse local de maior liberdade, Cunhal pode agora conviver com outros presos. Em Outubro de 1953, chega à enfermaria da Penitenciária, transferido de Peniche, o capitão Henrique Galvão. Galvão iniciou a sua queda em 1949 quando apresentou na Assembleia Nacional um relatório condenando a colonização em Angola. Em 1951, apoiou a candidatura de Quintão Meireles, colocando-se pela primeira vez do lado da oposição, embora mantendo o seu violento anticomunismo. Preso em 1952, por envolvimento numa conspiração que começara a preparar dentro da própria candidatura de Meireles, foi condenado a três anos de prisão maior.

Galvão tinha uma efectiva liberdade de movimentos e cumplicidades, que Cunhal nunca teve dentro da cadeia, e recebia quem queria. Na cadeia, Galvão, “beneficiando de um regime prisional pouco atento”, escreveu e divulgou, principalmente no Brasil, uma série de artigos muito hostis contra o regime. Escreveu igualmente um romance considerado “injurioso” e incitando à rebelião militar contra Salazar. Mais do que isso: conseguiu, com apoio de um estudante preso e cumplicidades no interior da cadeia, escrever vários panfletos e reproduzi-los num duplicador existente na Penitenciária, fazendo-os sair para distribuição no exterior. Segundo Mário Soares, o chefe dos guardas que colaborava com Galvão, veio a suicidar-se depois de descoberto.

A fúria da PIDE e dos elementos do regime que acusava, denunciando escândalos, compadrios e corrupções, foi enorme. A “benevolência” de que beneficiaria na cadeia motivou a repetição de incidentes entre os Ministérios da Justiça e Interior, assim como a queda em desgraça do director da cadeia. Cunhal aliás refere, sem associar o caso a Galvão, o fim de um breve clima de reformas no tratamento dos presos. Julgado e condenado a uma nova pena muito pesada, Galvão foi então transferido para Caxias e depois para Peniche. Após sete anos de prisão, fugiu, em 1959, do Hospital de Santa Maria.

Durante cerca de um ano, há agora dois presos ilustres na mesma cadeia, vindos de dois mundos muito diferentes e com concepções muito distintas da vida. O modo como se relacionaram, nos breves contactos que podiam ter, é controverso. Há testemunhos contraditórios sobre a atitude de Cunhal face a Galvão, afirmando alguns que Cunhal apreciava a coragem de Galvão e o respeitava na cadeia. Como sempre acontece com o olhar de Cunhal, depende da altura em que os formulou, do julgamento político que fazia sobre a personagem Galvão numa época dada. Ora, em 1953, Cunhal só podia ver Galvão com enorme suspeição, não só devido ao seu passado no regime de Salazar e ao seu anticomunismo militante, mas também pela sua colaboração com a candidatura Meireles, atacada pelos comunistas, entre outras coisas, por “colaborar” com dissidentes do regime.

Do que não restam dúvidas é que o tratamento que Cunhal dá a um Henrique Galvão, retratado ficcionalmente por “Manuel Tiago” como o “Capitão”, é profundamente hostil. Também o “Capitão” fora enviado para a Enfermaria Prisional devido aos “inconvenientes da manutenção de presos políticos em cadeias comuns”. Mas o “Capitão” não era personagem recomendável:

“O Catalão e o Capitão contavam as suas proezas. A bem dizer, do Capitão não se podia falar propriamente de proezas. Os roubos e fraudes tinham sido muitos e vultosos. Desfalques, abusos de confiança, assinaturas falsas, cheques sem cobertura, Quantias elevadas. Tudo só porém por processos demasiado conhecidos e rotineiros para darem reputação e prestigio.”

Para Cunhal, na pele de “Manuel Tiago”, a figura do “Capitão” servia também para se demarcar no comportamento face aos presos comuns. Fundamental na experiência prisional de Cunhal foi o facto de ter partilhado o seu espaço carcerário com presos comuns. Cunhal descreve o impacto da chegada de um grupo de presos políticos a uma Penitenciária cheia de criminosos, quase todos oriundos dos grupos sociais mais marginalizados da sociedade:

“A situação dos três políticos do terceiro varan¬dim da ala C prolongava se já há meses sem alte¬ração. Os presos sabiam disso, mas habituados a castigos e a situações complicadas comentavam pouco. Além do mais não apreciavam políticos. Os políticos, quando em casos raros iam para ali, não eram obrigados ao uniforme e não tinham número a marcá los. “

Esse aspecto de diferenciação social e consequente distanciação era acentuado pelo comportamento de Galvão. Cunhal anota que “um que por lá tinha passado (…) ao ser lhe concedi¬do passeio com os outros presos, não falava a ninguém e nem sequer dava os bons dias “. Galvão era sobranceiro para com os presos comuns e várias vezes protestou por ter que partilhar a enfermaria com presos tuberculosos e que considerava “loucos”. Cunhal assume a atitude completamente distinta de

“não tomar uma posição de soberba por ser o único preso que ali estava vestido à civil. Todos os outros estavam com as fardetas, com o barrete e o número nas costas. O facto de estar vestido com a minha roupa não prejudicou de nenhuma forma o falar com eles. Não estava com o preconceito de quem não tinha nada a ver com aqueles homens, de quem é um preso politico e por isso não convive com os presos comuns. Procurei falar com eles como se o crime que tivessem cometido não influísse no trato. (…) Eu não lhes falava de cima para baixo e procurava que eles não me falassem de baixo para cima”

Durante a estadia de Cunhal na Penitenciária, a maioria dos seus companheiros presos eram homicidas, ladrões, violadores. Cunhal retrata essa população prisional no seu livro, descrevendo os tipos mais ou menos distintos dos diferentes criminosos. Como a polícia, Cunhal trata-os pelos números ou pelas alcunhas: é o “Jardineiro”, o “Velhote”, o “Falua”, o “Serpentina”, ou então os nomes plebeus em que o nome pouco se distingue da alcunha: o Garino, o Parrama, o Virgolino. Na sua maioria são camponeses, ou de origem camponesa. As suas histórias e os seus crimes ou são narrados de uma vez só ou então surgem á medida que boatos ou confidências avulsas as revelam originando personagens completas.

Cunhal não é indiferente a este mundo complexo e violento, tem por ele um evidente fascínio. Evocando a “ sua longa experiência na Penitenciária, onde conviveu com “assassinos, ladrões, violado¬res” sempre repetiu que a sua culpabilidade é essencialmente social, que foram “levados pelo meio social a infringir a lei»:

“Nos quase oito anos que passei na Penitenciária de Lisboa estive sete anos isolado numa ceia, sem qualquer contacto com outros presos, e um ano em regime celular mas com uma ou duas horas por dia ao ar livre com outros presos. Conheci muito de perto dezenas, se não mesmo centenas de presos de delito comum. Encontrei casos de grande riqueza humana e, inclusivamente, de generosa solidariedade. E gente que não deixou de o ser embora, por uma razão ou por outra, por uma ou outra determinante, social ou individual, tenha cometido um crime.

Havia entre eles “muitas boas pessoas» e ele próprio não se considerava ” melhor que eles“. Afirmou muitas vezes, quer falando da sua experiência prisional, quer do contacto que teve no meio clandestino, por exemplo com contrabandistas e passadores, a sua “confiança em valores existentes em cada ser humano, mesmo que (…) se trate de seres humanos responsáveis por crimes graves”

Independentemente de se saber se o comportamento individual na prisão dos presos comuns lhe transmitiu uma forte impressão, o que escreve sobre eles emana de um ponto de vista fortemente rousseauneano, optimista sobre a natureza humana, que é um aspecto da esperança comunista ainda muito intenso nos anos trinta, os anos do “homem novo”.

“Para conhecer cada homem que ali está não basta dizer matou, roubou, assaltou, burlou, violou. Havia quem dissesse que não há crimes mas criminosos. Muitos que praticaram crimes poderiam ter passado a vida inteira sem os praticar”

Educado numa época onde teorias como as de Lombroso ainda tinham grande circulação, Cunhal considerava que “como comunista (…) não poderia deixar de ter confiança no ser humano “ e acreditar nas virtudes humanas mesmo dos mais cruéis criminosos. Falando dos homicidas distingue os “casos de ferocidade tocando o horror e a loucura a casos reveladores de aprumo cívico e mesmo coragem moral.”. Esse fascínio pelos criminosos comuns suscitava perplexidade nalguns dos seus companheiros comunistas.

Quando Cunhal se volta para as histórias concretas dos criminosos com quem convive, ele não deixa de as interpretar segundo um sistema rígido de valores ideológicos. Há uma enorme ambivalência nas histórias de crime contadas por Cunhal, e que ele insiste sempre terem um fundamento verídico ou serem inclusive transcrições de histórias reais. Nelas os “bons” e os “maus “ não dependem do crime cometido, mas do contexto social e do carácter dos que o cometem. Os “bons” são aqueles que tiveram uma forte motivação social para o cometimento do crime, ou que o fizeram num puro acto de revolta em que pesam as condições sociais. Os “maus” criminosos são os que actuaram por puro interesse próprio, ou traindo os seus próximos, ou que na prisão colaboram com a policia e com os guardas. Ou seja, os “bons” criminosos são quase protocomunistas sem o saberem, os “maus” são PIDEs em potência sabendo-o.

Na análise das condições sociais que geraram os “bons” criminosos – quase todos aliás, porque é da natureza humana que sejam bons – Cunhal enuncia uma análise mais próxima do anarquismo do que do comunismo, justificando o “banditismo social”. Cunhal, talvez sem se aperceber, aproxima-se aqui dos pontos de vista pré-marxistas do pai Avelino na sua ficção , retratando crimes ao acaso, suscitados pela injustiça social.

A história de Garino, que Cunhal já contara a Petrova como verdadeira, é típica do mundo mediterrânico, e tanto podia ser alentejana como andaluza ou siciliana. Ela retrata o paradigma do bandido social, o Robin Hood que rouba aos ricos para dar aos pobres:

“Passara-se num daqueles prolongados períodos de desemprego e fame que varriam o Alentejo dos latifúndios. Os trabalhadores faziam concentrações, iam as Câmaras exigir trabalho, protestavam contra o governo. A única resposta eram as cargas da GNR, a ida apressada de brigadas da PIDE, espancamentos e prisões. O desemprego ficava na mesma. Na mesma também a fome negra.

Então o Garino jogou mais forte. Com dois ou três jovens amigos do seu antigo grupo de assaltos às mercearias, realizou um plano audacioso. Primeiro foram de noite ao estábulo de um ricaço e trouxeram de lá dois machos corpulentos que arrearam como puderam. Depois foram a um monte que antes tinham vigiado para apurar das existências. Porta rebentada, foi só tirar e carregar. Alguns sacos de trigo, outros de batatas e feijão e ainda o que havia numa salgadeira que estava fornecida. E ai vão eles, as aldeias e casas dispersas distribuir aquela riqueza.”

Para Cunhal a verdadeira bondade destes homens, a chave do ethos da Estrela de Seis Pontas, está na sucessiva série de gestos de solidariedade que Cunhal descreve como tendo origem nos presos comuns dirigidos a ele, preso político. O laço entre estes homens e Cunhal vem da “camaradagem”, qualidade que une os comunistas com todos os que são “desinteressados”, que são motivados por um ideal altruísta:

“Um camarada significa muito na vida; significa tudo. Até no delinquente comum existe o sentimento de camaradagem, do respeito pelo homem desinteressado. Ele sabe que a luta travada pelos comunistas representa mais do que as coisas do dia de hoje, mais do que o dinheiro, mais do que a comida.”

É esta união pelo “desinteresse”, pelo altruísmo, que faz somar na ficção de Cunhal, gestos sobre gestos de reconhecimento, como se, naqueles criminosos existisse um resto da reverência popular para com aqueles por quem os comunistas lutam. Retrata-se assim uma revolta dos presos comuns com o longo isolamento do “político”

“ Então? arriscou em voz baixa. 0 Político ainda lá está? (…) Continua isolado?
Sim respondeu o Parrana. Só o Virgolino lhe pode levar o rancho. Não permitem que ninguém lá vá. Além do Virgolino ninguém mais lhe viu a cara.
0 Augusto abanou a cabeça.
É de mais. Há já mais de dois anos que o têm ali fechado. É de mais.
Mais de três anos corrigiu o Parrana “.

É a eles que Cunhal atribui os únicos contactos humanos que quebraram a dureza da sua incomunicabilidade e que ajudaram a suporta-la. Um deles foi o lançamento de tomates para a sua cela, episódio que contou a Petrova

“Quem sabe que teria sido de Cunhal na incomunicabilidade, se certa vez não tivessem lançado um tomate às grades da cela, e que se esborrachou contra as ferrugentas traves, es¬correndo pela parede suja? Outro tomate penetrou através das grades e caiu lhe directamente nas mãos (?), depois um mais e outro ainda… Os delinquentes comuns trabalhavam na horta e isso re¬presentava um presente deles a Cunhal. Lançaram tomates pa¬ra o terceiro andar.”

Ou uma leitura em voz alta

“Depois, um deles colocou se debaixo da janela e começou a ler em voz alta. Os delinquentes comuns podiam receber jornais e livros. Cunhal passou então, a não estar isolado do mundo; uma voz fanhosa, rouca, transmitia até Cunhal o eco da luta dos seus camaradas em companhia dos quais, ombro a ombro, passou a vida.”

Ou uma “troca de rancho”

“0 Virgolino era o único a ver o comunista iso¬lado lá em cima numa cela do terceiro varandim da ala C quando lhe levava o rancho. Não gostava de falar nisso. Tinha recomendações expressas para nada dizer e assim fazia. Abria excepção falando com o Parrana pois tinha confiança nele. Fora o Parrana quem lhe dissera da vinda da PIDE, quan¬do anos atrás trouxera para ali os três comunistas. O certo é que lá em cima no terceiro varandim o último dos três continuava isolado e nada recebia de fora.
0 Parrana pensou, pensou e falou ao Virgolino.
0 homem já deve estar enjoado do que lhe levas há tantos anos. Se tu metesses na lata do ran¬cho outra coísa, eu de vez em quando dava do meu comer,
Nem penses! reagiu o Virgolino. 0 Guar¬da vê tudo. Não quero sarilhos.
0 Parrana continuou a pensar e o Virgolino aca¬bou também por pensar. Demorou mais de um mês a decidir se, mas acabou por fazê lo.
Assim uma vez trocou o rancho destinado ao isolado no terceiro varandim por bacalhau com batatas oferecido pelo Parrana. Foi uma vez. Tudo correu bem. Depois ambos acharam natural ter cor¬rido o risco. E ficaram tão reconfortados com o próprio acto que de quando em quando voltaram a repeti lo.”

Ou o gesto do transmontano Gonçalo oferecendo-lhe abrigo

“Transmontano como o Augusto, o Gonçalo conversava com ele quando a ocasião se oferecia. Os casos eram semelhantes. Ambos vítimas de graves e revoltantes injustiças. Ambos involuntariamente envolvidos em situações que os levaram à cadeia por culpa de outros, não por culpa própria. Um morto num caso, um ferido grave no outro. A sociedade ou aqueles que aela mandam, de res¬ponsáveis tornam se acusadores. Fazem a lei e condenam.
Tenho andado a ver se falo contigo disse o Gonçalo ao Augusto quando nessa manhã o encontrou. Saio para a semana e lembrei me de ver contigo uma coisa.
Pensara muito naquilo. A ideia não o largava. Respeitava ao político isolado na ala C.
Sabes bem o que são as nossas serranias e as nossas aldeias. Ali ninguém dava com ele. Eu deixo te a minha direcção. Se conseguires um dia falar lhe, diz lhe que, quando sair, se me procurar, poderá viver por lá o tempo que quiser. Temos pouco, mas não lhe faltará nada.
0 Augusto tinha uma noção mais realista das coisas. Primeiro não sabia se alguma vez poderia transmitir a oferta. Depois não lhe parecia que o homem, se viesse a ser libertado, fosse refugiar se nas montanhas. Não quis entretanto desfazer a ilusão.
Está tranquilo. Se tiver ocasião, farei o que pedes.
0 Gonçalo saiu em liberdade pouco tempo depois. Nunca soube se o Augusto conseguiu ou não passar a mensagem. De qualquer forma é de presumir que durante muito tempo, lá por aldeias ser¬ranas de Trás-os-Montes, se sentisse intimamente estimulado pela oferta que fizera. É também de admitir que alimentasse a esperança de algum dia lhe bater à porta o comunista desconhecido há lon¬gos anos isolado na ala C”.

O carácter didáctico destes textos, sempre com uma lição sobre a natureza humana e a luta politica, torna-os estereotipados. Eles geraram-se na imaginação do seu autor e não custa perceber Cunhal prisioneiro, ligado como a um estranho cordão umbilical, com os seus companheiros de prisão, que lhe transmitia os ténues sinais de uma relação humana reconfortante. O isolamento é propício à efabulação e à idealização e, mais do que tudo, Cunhal desejava ver sinais do seu mundo, no momento em que mais afastado dele se encontrava

Num certo sentido é este o elo que funda a ficção da Estrela de Seis Pontas com a de Até Amanhã Camaradas, Cinco Dias Cinco Noites, e com o resto da obra ficcional de Cunhal – uma solidariedade telúrica, que representa uma visão do mundo na qual, do mesmo modo que a revolta é da natureza humana, a solidariedade entre os revoltados é o mais forte sentimento que une os homens. Cunhal descreve sempre de forma mais afectiva este sentimento do que outros, como por exemplo, o amor. Quando o amor não é descrito como uma forma superior de solidariedade, ele aparece sempre menorizado a esta partilha, a única que ele pensa ser verdadeiramente desinteressada. Mesmo nos seus textos políticos, a começar pelo que maior sucesso teve no imaginário comunista, o Se Fores Preso Camarada, é a solidariedade e a fé na humanidade que ela pressupõe, a ultima ratio para a conduta de cada um.