Um artigo de Clara Viana no Público fazia referências a informações existentes na PIDE sobre actividades de Marcelo Rebelo de Sousa na “oposição”, sem precisar a natureza dessa “oposição”. Essa referência suscitou uma polémica envolvendo o próprio Marcelo Rebelo de Sousa, Vítor Dias e Joana Lopes, no jornal e nos respectivos blogues. A cronologia e os documentos dessa polémica estão publicados em seguida, permanecendo no entanto ainda várias questões por esclarecer
16/5/2008
Clara Viana, Nomes, cartas, confissões, rotas de vida. Foram parar à PIDE e ficaram lá, Público, Caderno P2
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18/3/2008
Vitor Dias no Tempo das Cerejas
Marcelo e a PIDE- Cartazes ? Propaganda subversiva ?
Para a maioria dos leitores com menos de 50 anos, talvez não haja nada de estranho nem de excepcional nesta longa citação. Diferente é porém o meu caso. Sem chegar ao ponto de escrever que a minha alma está parva, e admitindo que possa haver explicações que eu por ora não descortino, a verdade é que a citação feita atrás (e que leva a uma espécie de súbito enriquecimento da galeria de combatentes antifascistas) me provoca diversas interrogações e perplexidades que não posso deixar de enunciar, embora sem qualquer acrimónia ou má-vontade pessoal em relação a Marcelo Rebelo de Sousa.
Em segundo lugar, causa-me uma estranheza dos demónios aquela de Marcelo Rebelo de Sousa andar a afixar cartazes. A pergunta que fiz a mim próprio é esta: tirando cartazes de espectáculos no Coliseu ou no Parque Mayer, o que não vêm ao caso, que cartazes é que havia para afixar entre 1966 e Abril de 1974 ? Puxando pela cabeça, só me lembro dos cartazes da oposição nas farsas eleitorais de 1969 e 1973 a que, em rigor, acrescentaria um cartaz de apelo ao recenseamento por parte da oposição democrática, editado na Primavera de 1973, e cuja afixação levaria à minha detenção pela PSP assim como à de muitos outros activistas (entre os quais recordo sempre o saudoso Muradali Mammadussen, que viria ser secretário de Samora Machel e com ele morreu no trágico desastre de avião). Tirando estes cartazes, que seguramente Marcelo Rebelo de Sousa não andou a afixar, não vejo outros que Marcelo Rebelo de Sousa possa ter andado a colar. É certo que restam os cartazes da A.N.P. caetanista mas não só isso já seria outro filme como também não penso que Marcelo tenha sujo as mãos nessa tarefa.
Em terceiro lugar, outra pergunta que me salta é sobre qual seria a «propaganda subversiva» que Marcelo Rebelo de Sousa teria andado a distribuir. A não ser que fosse alguma brochura de 20 páginas editada pela SEDES que, como sabem os dessa época, e sem ofensa para alguns dignos e verdadeiros antifascistas (até meus amigos) que nela participaram, não era propriamente uma agremiação subversiva e ainda menos aos olhos de Marcelo Caetano que incentivara a sua criação.
Em quarto lugar, eu acredito piamente que as capacidades de análise, previsão e antecipação políticas de Marcelo Rebelo de Sousa se tivessem afirmado muito precocemente, mas muito me admira que em Janeiro de 1973, ou seja a 15 meses do 25 de Abril de 1974, já o ilustre professor e comentador andasse a falar de agitação nos quartéis e a achar «inevitável » um «golpe de força» a muito curto prazo. Eu confesso que, nessa data, não andava a dizer coisas dessas nem sequer ao travesseiro. Mas isso, em si mesmo, nada prova. O que talvez prove alguma coisa é se tivermos em conta que a primeira reunião de capitães se dá em Agosto de 1973 na Guiné e que o Congresso dos Combatentes, que deu origem a uma contestação (que se pode considerar ter uma vaga ligação ao processo de formação do MFA), se realizou de 1 a 3 de Junho de 1973.
Depois destas longas e perplexas observações, é hora de confessar que, até agora, sem nenhum explicação racional, nunca tive nenhum interesse em saber o que haveria no arquivo da PIDE sobre mim próprio.Agora, as coisas ficaram ainda piores: é que não suporto a ideia de que eu possa não ter dossiê na PIDE quando Marcelo Rebelo de Sousa tem e igualmente nem sequer suporto a ideia de o meu eventual dossiê ser menos volumoso do que o dele.
P.S. em 19/3: já depois de escrever este «post», é que me lembrei de uma questão que não é pequena nem acessória: é que que, daqui por 15, 20 ou 30 anos quando eu, Marcelo Rebelo de Sousa e quase toda a nossa geração estivermos a «fazer tijolo», não tenho a menor dúvida que este número do Público estará devidamente arquivado e consultável na Biblioteca Nacional. Mas não tenho nenhuma certeza, nem com disposição testamentária, de que este meu blogue continue acessível na internet. E, assim sendo, nessa altura quem porá os pontos nos is em certas fantasias que ficaram impressas para todo o sempre nas páginas dos jornais ?
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20/3/2008
Joana Lopes, Entre As Brumas da Memória
É natural que MRS tenha processos abertos na PIDE e que lá estejam alguns dos factos que vêm relatados no Público. Mas não todos. Choca, sobretudo, a impressão geral de história oposicionista que quer deixar no leitor. Ninguém é obrigado a ter passados «com bom aspecto», o que não vale é burilá-los.
Por exemplo:
MRS diz que «nasceu para a PIDE» aos 16 anos (o que deve ter acontecido em 1964, já que tem agora 60) porque, enquanto o pai era dignitário do regime, ele pertencia à «oposição liberal». Oposição liberal em 1964? Alguém se lembra do que poderá ter sido? Se pretende referir-se à ala liberal de Marcelo Caetano, essa só nasceu uns cinco anos mais tarde…
Diz também, sem denunciar que se trata de invenção da PIDE, que esta registou que ele, de «ideias perigosas», era visto a colar cartazes e a distribuir propaganda subversiva de madrugada. Cartazes? Como diz VD, só se fossem recreativos. Outros só foram permitidos, e poucos, nas campanhas eleitorais de 1969 e de 1973 e, aí, juro pelas alminhas que nunca ninguém viu MRS do lado das oposições nem a PIDE. Propaganda subversiva? De que organizações do PC, do MRPP? Dos católicos progressitas garanto eu que não era.
(que ainda dura, mais ou menos «triangulada» por mim) com o autor do texto, Vítor Dias (VD), e com a jornalista CV.
Não se pode reescrever o passado, Professor Marcelo. Não vale a pena tentar.
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25/3/2008
Vitor Dias no Tempo das Cerejas
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29-3-2008
(epílogo triste) – Finalmente, Marcelo falou mas não disse nada
Sob o título «Marcelo Rebelo de Sousa esclarece», o Público dá hoje à estampa uma carta do Professor universitário e comentador que constitui uma resposta (apenas ímplicita) à minha anterior carta e à carta de Joana Lopes. Sendo óbvio que a sua avaliação pelos leitores pressupõe uma atenta revisitação aqui quer daquilo que o Público divulgou em 16/3 quer dos meus posteriores argumentos e perguntas, é o seguinte o teor do «esclarecimento» de Marcelo Rebelo de Sousa:«Três palavras. Uma, para cumprimentar Clara Viana pela sua prosa sobre a PIDE/DGS, há trinta anos. Outra, para confirmar que corresponde à verdade a sua documentação acerca de actividades minhas, na universidade, de afixação e distribuição do que chamava «propaganda subversiva», tal como foi verdadeira a sua proibição, já em 1971, de associação ADOC. por informação sua de ser «subversiva». Terceira, para sublinhar que estes e outros factos só revelam o fechamento da ditadura em relação a correntes moderadas, que se intitulavam de sociais-democratas ou sociais-cristãs, e não têm paralelo com actividades de partidos ou movimentos oposicionistas sujeitos a repressão bem mais intensa do que o controlo da censura ou o acompanhamento de actividades estudantis e de grupo que sobre mim incidiu. Por isso, sempre achei deslocado aludir à matéria. Aliás, só agora, ao acede ao arquivo da PIDE/DGS, descobri a extensão desse acompanhamento, a partir de 1966, era eu um primeiroanista de Direito com 17 anos…». [os sublinhados são meus,VD].
Aqui chegados, é tempo de dizer que confio plenamente que quem ler o que saíu no Público de 16/3 e tenha lido o meu «post» e carta ao jornal bem como o «post» e carta similar de Joana Lopes e ler agora este «esclarecimento» de Marcelo Rebelo de Sousa rapidamente concluirá que ele não esclarece nada e mantém intactas todas as perguntas, estranhezas e perplexidades que alguns resolvemos manifestar.
Com efeito, M.R.S. afirma que «corresponde à verdade» a «documentação» da PIDE acerca da sua actividade de afixação e distribuição de propaganda que a PIDE considerava «subversiva». Mas não é capaz de responder ao meu desafio para explicitar que «cartazes» eram esses e que «propaganda» (vista como «subversiva» pela PIDE») era essa.
Acresce que, desta vez, situa essas suas actividades «na universidade» mas cabe aqui lembrar que, na universidade, cartazes ou propaganda que pudessem ser considerados (e às vezes eram mesmo) «subversivos» só se encontravam nas instalações das Associações de Estudantes ( desde cartazes a denunciar a prisão de estudantes até outros mais ligeiros, como aquele que, na AAFDL, publicitou uma excursão a uma conhecida vila piscatória sob o slogan «Vai a Peniche antes que acabe !») ou em distribuição exterior por iniciativa delas, ou seja num âmbito ao qual M.R.S nunca teve qualquer ligação ou integração.
Finalmente, creio ser de registar que Marcelo Rebelo de Sousa resolveu passar ao lado da sua perscutante previsão de Janeiro de 1973 sobre um próximo e inevitável acto de força dos militares, quando até podia ter resolvido o problema esclarecendo que, quando o disse, não estava a pensar em cenários de MFA, mas sim nas raivas a Marcelo Caetano e planos conspiratórios de Kaulza de Arriaga & Cª.
Para falar com franqueza, acho que o Professor Marcelo não sai nada bem desta história e palpita-me que, para a próxima, ele e outros serão mais prudentes e avisados.
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7-4-2008
Vitor Dias no Tempo das Cerejas
O meu Ponto Final na Questão
Nesse sentido, e mesmo com algum cansaço para os leitores, registo que o último desenvolvimento nesta controvérsia foi uma peça publicada na última Visão, da autoria do jornalista Paulo Pena, onde se vem referir estar confirmado que, em 68-69, Marcelo Rebelo de Sousa teria criado, com alguns amigos, um tal «Movimento Académico Independente» (MAI), que a identidade do criador e «principal ideólogo» deste movimento era «conhecida nos restritos círculos associativos», que este MAI terá editado uma brochura de capa vermelha que ostentatava uma citação de Ilitch Ulianov [de facto, Lénine, com o que ficamos a saber que M.R.S imitava os truques da Seara Nova, ou então falta saber se não aqui uma confusão com o pensador e pedagogo Ivan Illich, falecido em 2002] e que essa publicação fizera a PIDE «gastar horas de interrogatórios, nos anos de 1968 e 1969».
Antes de ir a estas «novidades», para que não subsistam equívocos nem confusões, gostaria de salientar dois pontos.
O primeiro é que o que deu origem a esta controvérsia foram as declarações de M.R.S. a Clara Viana no Público de 16/3 e não eu nem Joana Lopes que, no essencial, nos limitámos a reclamar a apresentação de elementos concretos e coerentes por parte de M.R.S., o que nunca veio a acontecer.
O segundo é que em tudo o que aqui escrevi sobre este assunto não consta nenhuma crítica a Marcelo Rebelo de Sousa por não ter sido antifascista activo. Aliás, suponho que, depois do 25 de Abril, nunca dirigi essa crítica a ninguém, até porque sou daqueles que têm bem presente os conhecidos casos de personalidades que, tendo idade para isso, também o não foram e, entretanto, depois do 25 de Abril, desempenharam um relevante papel democrático e progressista no processo político pós-25 de Abril, incluindo em 1974 e 1975. O que sempre rejeitei e combati foram os não poucos esforços de reeescrita da história tendentes a equiparar uma alegada «luta por dentro» do regime fascista com a real luta por fora e a equiparar os Veigas Simões que se sentavam nas cadeiras do governo com os democratas que sofreram longos anos de prisão ou se arriscavam todos os dias.
Voltando à peça publicada na Visão, quero começar por exprimir que não tem nenhum sentido a referência de Paulo Pena de que a identidade do «ideólogo» do tal MAI era conhecida dos «restritos [?!!!] círculos associativos», primeiro porque se há coisa com a qual M.R.S. não tinha contacto nem ligação era com os «círculos » ou com o «movimento associativo» estudantil e, segundo, porque a minha ideia é que nessa área quase ninguém terá dado pela criação desse M.A.I. O que, aliás, não é de estranhar, pois, como não será dificil de imaginar retroactivamente, o facto de podermos ser colegas de curso e de sermos todos estudantes em nada é contraditório com a realidade de, naquele tempo, haver digamos assim «mundos distintos» (não tanto por áreas políticas mas antes pela grande clivagem «associativos» versus não ou anti-associativos (com óbvias repercussões nos planos da vida social, do convívio, das amizades e até dos amores).
Por fim, e isto diz muito, considero extraordinário que se escreva numa peça como a da Visão que a tal brochura vermelha editada pelo tal M.A.I fez «a PIDE gastar horas de interrogatórios» e não tenha havido ou o interesse oua preocupação de fornecer alguns nomes dos interrogados.
E assim fica-me esta dúvida: terá também Marcelo Rebelo Sousa passado pela pequena-grande provação de receber em casa uma contra-fé para comparecer na sede da Pide para prestar declarações e ser interrogado, de tocar à campainha daquela maldita porta da António Maria Cardoso,(aquela arrepiante rua que muitos democratas só percorriam até ao S. Luís e ao Centro Nacional de Cultura, nunca passando para baixo), subir ao 3º ou 4º andar e ir e sentar-se numa das várias salas de interrogatório ?
ESTUDOS SOBRE O COMUNISMO 
Notável, mais este exemplo extraordinário de reconstrução das memórias pessoais que muita gente faz nestes contextos! Ao ponto de tanto querer acreditar nelas que se cai na imprudência de as sujeitar ao escrutínio público…!
No entanto, parece-me ser de enaltecer a vontade interior de MRS ter tido actividades “subversivas”, no que revela de distanciação ACTUAL relativamente ao antigo regime…
Posso asseverar, por experiência própria, e afirmo nunca ter sido comunista antes de 25 de Abril de 1974, que nem só os comunistas «os do reviralho» (como se dizia) eram perseguidos no regime de Salazar e de Caetano. É que além da PIDE-DGS havia uma tentacular e omnipresente polícia de costumes hoje impossível de ser estudada porque tinha tanto de sórdido como de sinistro tã tentacular que nada lhe escapava. Evidentemente que uma e outra («PIDE» e «Polícia de costumes») eram nada mais do que irmãs gémeas e indiferenciáveis. Não poderei esquecer uma subida minha ao Porto onde a cada esquina um «inimigo» e não «um amigo» como na ex-libris canção Grandola, Vila Morena do «acossado» Zeca se canta. E «esses-sem-rosto» nunca deixavam seus créditos por mão alheias. Os jovens que hoje vivem uma democracia pesem embora as falhas bem humanas de que enferma em que se pode gritar liberdade, acreditem que por menos do que isso muitos no tempo da «outra senhora» iam de braçao aperrado responder à esquadra próxima e até — mais súbtil estratégia — passavam longas «curas reeducativas» em hospitais, hospícios e asilos — outros «campos de concentração» bem pouco estudados. Não era preciso ser comunista, assevero, bastava amar a liberdade com a vida!