PROPAGANDA ANTICOMUNISTA EM LOULÉ (1947)

Nas minhas pesquisas no Arquivo Histórico de Loulé, nas inúmeras pastas confidenciais que por aqui existem, encontrei um Relatório sobre a situação política « nos meios provincianos e rurais” em 1947, com uma análise sobre as diversas classes sociais e a sua adesão aos princípios nacionalistas do regime, sugestões para atrair os descontentes e alvitres de propaganda anti-comunista.

Este Relatório de 6 páginas, foi elaborado por Raul Pinto, Chefe da Secretaria da Câmara Municipal de Loulé e Vogal da Comissão Concelhia da U.N., homem influente nos meios políticos de então, ao ponto de constar que foi graças ás suas diligências e conhecimentos que Salazar veio a Loulé em 1953 (penso que foi a única visita oficial que fez ao Algarve) inaugurar o Monumento a Eng. Duarte Pacheco. Este documento foi enviado na altura para o Secretário Geral da Comissão Central da U.N. , Governo, PIDE, etc.

(Luís Guerreiro – Chefe de Divisão de Cultura e Património Histórico da Câmara Municipal de Loulé)

Loulé, 9 / 5 / 47 I

NOTÍCIA SOBRE O ACTUAL AMBIENTE POLÍTICO NOS MEIOS
PROVINCIANOS E RURAIS – Sugestões e Alvitres

“Definições de Classes”

A clássica designação de Clero, Nobreza e Povo cedeu o seu lugar aos neologismos de ” Ricos e Pobres ” que criam um ambiente de hostilidade latente onde medra a propaganda subversiva, aglutinando grande volume de população que, por princípios, interesses materiais e até por instinto de legítima defesa, deviam estar connosco.
Não pretendo fazer literatura e, portanto, ao justificar o epíteto de neologismos às palavras Ricos e Pobres, quero apenas esclarecer que o sentido de Neologia lhes advém do sabor político que hoje se lhes empresta em prejuízo do vulgar e normal valor etimológico.
Na verdade, encontramos hoje a sociedade provinciana dividida pelas seguintes classes, que arrumamos por ordem:
Classe A ou Superior : Profissões liberais, intelectuais, grandes proprietários industriais, grandes industriais, magistratura e alto funcionalismo ;
Classe B ou Média : Empregados de escritório, médio funcionalismo, empregados bancários, professores primários e proprietários, lavradores e industriais remediados;
Classe C ou Elite Proletária : Caixeiros, barbeiros, operários especializados, pessoal menor do funcionalismo, pessoal da construção civil, pequenos proprietários, lavradores e industriais;
Classe D ou Classe Humilde : Jornaleiros, descarregadores, pequenos operários, trabalhadores rurais, serventes.

Em face do aglomerado populacional, dividiremos estas classes por percentagens:
Classe A – 5 %
Classe B – 30 %
Classe C – 25 %
Classe D – 40 %
Na classe A – Equilibram-se os contentes com os discordantes ;
Na classe B – Há muito descontentamento, mas, pode dizer-se, é classe onde devemos trabalhar activamente para ganhar amigos;
Na classe C – Isto é, a classe perigosa, pouca há a fazer ; é de todas a mais contaminada e perniciosa. É o alfobre dos revoltados com ou sem razão;
N classe D – Devemos entregar-nos à cruzada da sua emancipação da influência que a classe C vem exercendo.

De uma maneira geral são as classes B e D que devemos trabalhar por excelência e nelas achamos 70 % da população. Se, com vontade, inteligência, persistência e profunda abdicação de certos princípios e normas a que nos temos ligado, conseguirmos catequizar estas classes, temos conseguido salvar a nossa gente do flagelo do comunismo.

II

” Causas e Razões de Descontentamento ”

A primeira, fundamental e basilar tem sido a falta de POLÍTICA.O nosso Governo, depois da revolução profunda de processos, da obra ingente de reconstrução e recuperação nacional, da sua extravasante acção de carácter social, não tem quem lhes faça realçar os méritos, não tem um corpo de amigos dedicados e suficientemente convictos para fazer a propaganda da sua acção.
Lembra-me isto aquela história do rico que deixou de dar as suas esmolas quando lhe disseram que tinha de as dar discretamente à polícia e acabar com o espectáculo indecoroso da bicha dos mendigos, à porta. Ficou zangado o rico ! E não ficaram satisfeitos os pobres !!
Porque, uns e outros queriam era propaganda. O primeiro queria fazer alarde da sua (?) caridade, os segundos – na maioria falsos mendigos – queriam continuar a fazer de pobres.

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Porque a propaganda política não se deve confinar às notas oficiosas que dizem : ” Tantos Contos para Bairros Sociais !” , ” Tantos Contos para Melhoramentos Rurais!”, ” Tantos Contos para Reconstrução de Monumentos !”.
Esta propaganda do Estado, nua e crua, não impressiona a mentalidade geral do povo, porque, infelizmente, a cultura do mesmo não acompanhou o avanço material da Nação. E, em geral, o jornal não chega até ao povo do campo, da serra e do mar. Há que fazer propaganda política em ambiente mais rasteiro, mais junto do povo, digamos, mais demagogicamente. E isto porque as armas de traição, vemo-nos obrigados, para não sucumbir, a sacrificar princípios que reputamos de puro ideal.

É preciso dizer ao povo: “Olha, o governo deu tantos contos, Desses, tantos são para fazer a fonte de tal, porque à frente do Governo está o Sr. Dr. Oliveira Salazar que quer que todos os povos tenham a sua fonte. Outros tantos são para a escola de tal porque o Sr. Dr. Salazar quer que todos saibam ler, etc..”. A propaganda política é, por assim dizer, o elo que liga o governado à governação. Sem ela, há governantes e governados, mas entre uns e outros há o vácuo.
Dir-se-á, como obviar a isso? Criando elementos de ligação. Quais? As Câmaras Municipais. Mas elas sempre existiram, objectar-se-á, e nada fizeram? É verdade.

O Município, a quem sempre pertenceu, por excelência, uma alta missão política, foi absorvido pela máquina burocrática do Estado, a tal ponto, (com inspecções de finanças, Tribunal de Contas, fiscalização apertada de obras e elemento informativos da organização) que perdeu toda a feição política e se transformou em instrumento quáse amorfo e até odioso com as exigências da engenharia, dos serviços técnicos, dos planos de urbanização, etc..
Dir-se-á que tudo foi progresso e que todas essas coisas são preciosas e louváveis como consequências da administração honesta de Salazar ! SIM, mas os resultados políticos estão à vista! E até há excessos. Citemos pequenos exemplo de grandes resultados:
O Presidente da Câmara ou o Administrador do Concelho resolvia pequenos delitos, como uma bofetada, um insulto ligeiro, um pequeno furto, obrigando os delinquentos a pagar pequenas multas, à semelhança do que se faz no tribunal dos Pequenos delitos. Isto era uma arma política de grande alcance. A autoridade ouvia o povo, compunha na generalidade as partes e arranjava dois amigos.

Hoje, o pobre aldeão reclama a intervenção da autoridade administrativa, para esses pequenos nadas – que, para ele são tudo na modéstia do seu viver – e sente-se desamparado quando lhe dizem: “Vá para Juizo! Corra os seus meios”. Tudo isto o divorcia de quem governa. Vejamos porém o que se lucrou. Com o produto dessas pequenas multas, fazia-se assistência. Pagavam-se remédios a muitos doentes pobres, auxiliavam-se operários sem trabalho, custeava-se o transporte de muitos desgraçados para as suas freguesias, auxiliavam-se muitas mulheres em perigo moral por falta de meios e tudo isto era um rosário de benções e de boas vontades que se encontravam quando lhes batíamos à porta em véspera de eleições. Enfim…isto era política.
Vieram as Inspecções de Finanças e isto automaticamente passou a ser com toda a crueza e horror do seu significado: “Grave e punível irregularidade!”

A Câmara, no louvável desejo de assegurar assistência médica a uma freguesia longínqua e desprovida de transportes regulares, não viu outra solução que custear o transporte do médico do partido, visto que este não podia suportar esse encargo apenas com o vencimento. Assim se fez, um dois, três meses… O Tribunal de Contas ao julgar rigidamente, mecanicamente, a conta de Câmara, condenou os vereadores a reporem a verba que se havia gasto com a assistência aos pobres da freguesia, grande passo político e grande obra de misericórdia para tanta gente. O resultado político foi de presumir…

Outro exemplo: Uma derrocada, causando a morte de dois homens enlutou a freguesia. As autoridades visitam a localidade e como os sinistrados eram extremamente pobres, ordenou que se levantassem os cadáveres e se lhes adquirissem as urnas. Medida louvável e largamente apreciada e comentada pela população. O Tribunal de Contas condena a Câmara, porque, dentro a rígida mecânica em que se desenvolve, pagar urnas a indigentes não cabe dentro das atribuições de assistência!!! De futuro, em caso idêntico, quem é que ordena o enterramento dos mortos e arrosta com o ódio da população?

Ainda outro exemplo: A povoação de … fica no alto do cêrro Não há um caminho transitável para qualquer veículo. Os lavradores numa louvável ância de progresso e bem-estar e para que o automóvel do Sr. Sr. chegue lá em cima, resolveram cotizar-se e arranjarem 15 contos que vieram trazer à Câmara, para se fazer um caminho capaz de servir para carros. A Câmara acarinhou a pretensão. Mas é preciso um projecto feito por engenheiro… O engenheiro embora recomendado que se tratava de obra modesta e humilde foi respondendo que não podia, sem prejuízo dos seus créditos de diplomado, fazer um estudo sem um mínimo indispensável de exigências técnicas. Apresentado o projecto que levou 6 meses ( e…vamos lá) a elaborar, é remetido às instâncias competentes, envergonhado na sua modéstia que a memória descritiva dizia ser “apenas o meio de acesso a uma povoação, que ficava num ninho de águias e que não tinha qualquer outro”. Passado um ano a Repartição competente informa: O projecto do caminho de… não pode ter andamento porque está elaborado em deficientes condições técnicas, pelo que deverá a Câmara mandar elaborar um novo projecto que remeterá até 30 de Setembro do corrente ano a fim de ser considerado no plano do ano seguinte! E isto, se não acontece o novo estudo levar um ano. A repartição na pujança do seu orgulho de saber de engenharia – o que ninguém poz em dúvida – entendeu que o caminho devia ter as características de uma estrada nacional.
Quanta revolta produz isto? Os pobres que à custa de dolorosa subscrição conseguiram o dinheiro! A Câmara que dentro das suas fracas disponibilidades estava disposta a gastar 20 ou 30 contos, tem de esperar uma nova oportunidade que … sabe-se lá, quando virá, para gastar 80 ou 100, sem que ninguém agradeça, antes se tire todo o efeito do melhoramento ?
Quantas vezes não é preferível dispensar a comparticipação ?
E isto com caminhos, porque então em melhoramentos de águas e saneamento !? Precisa-se de uma fonte de água potável na sede da freguesia de … A água do velho poço inquinou. Comunica-se o facto e a urgência. Vem um engenheiro, que estuda, toma apontamentos e retira. Passado tempo, vem o relatório ( isto depois de terem sido solicitados `a Câmara, elementos sobre o nº de prédios, o seu valor matricial etc. Preconisa a abertura de um furo artesiano ate 30 metros, com material que só duas ou três empresas têm na Paiz (!) a compra de motor o estabelecimento de uma rede domiciliária, eu sei lá … A Câmara olha por vezes esgaseada para tudo aquilo. A povoação continua sem água potável. Há mais casos tíficos. A Câmara acaba por concluir que, possuindo mais 4 ou 5 freguesias se fosse arcar com o encargo da distribuição de agua pelo método preconizado, nem daí a 5 anos poderia fazer outra rede domiciliaria em qualquer outra freguesia, porque o encargo daquela, obtida a receita por empréstimo, durará 20 ou 25 anos.

Será ou não preferível dispensar a comparticipação a abrir imediatamente o poço, sem engenheiros nem redes domiciliárias, digamos … sem ilusionismo ?
Não há aquilo que parece chamar-se o sentido das realidades. E isto é de péssima política. Quanto contentamento não teria logo dado um simples poço, com uma bomba manual, coberto com uma placa de cimento ou com a agua canalizada para um marco? Deixemos para tanto grande centro urbana, onde ainda não existe esses benefícios das redes domiciliarias e não os impunhamos às pobres freguesia rurais, onde falta tudo, por assim dizer.
Os planos de urbanização. O falecido Ministro Duarte Pacheco, num rasgado espirito de visão pensou impor a todas as sedes de concelho planos de urbanização no louvável eritério de impor normas técnicas e estéticas ao desenvolvimento urbano das povoações. Posteriormente tem-se posto em prática este propósito louvável. Mas com o sentido relativo das possibilidades ? Não. Criou-se um proto- tipo de plano de urbanização que é igual para Lisboa, Porto ou … Alcoutim!
Isto tem sido objecto dos mais acérrimos comentários. Para fazer o plano de urbanização, é preciso um arquitecto. Este em geral tem vários planos a seu cargo, porque os planos são muitos e os arquitecto poucos. Começa-se por se pedir a planta da localidade, cujo levantamento topográfico, levou anos a conseguir, e no remanso do “atelier” começam a esboçar-se as linhas do plano. Por vezes cada linha é um quarteirão de casas abaixo … E o plano ao fim e ao cabo, aparece, esticamente, uma maravilha, praticamente, um cataclismo !.
Conheço um plano em que onde estavam casas ficam ruas e as ruas foram postas em praças, como talhões de construção !
Que se exijam planos de alinhamentos para as zonas construídas e planos de urbanização para as zonas a construir, compreende-se. Mas que se pretenda alterar tudo o que está, sacrificado à beleza de um desenho, sem reparo pelos prejuízos e clamores de toda uma povoação, não !
Esta iconoclasia aplicada aos pequenos meios provincianos é detestável e irritante. É não ter sentido algum da possibilidade ou capacidade de construção da província.
Na província a construção é muito difícil. Não se constrói com fins especulativos ou de rendimento. O pouco, o muito pouco, que em geral se constrói, é de casas de habitação para o próprio dono que arranjou um pecúlio e deseja construir o seu lar, dentro das possibilidades desse pecúlio. Para uns maior, para outros menor. Como impor a todos que os prédios tenham as mesmas características estéticas, a mesma área de ocupação, a mesma característica de riqueza ?
Sucede que se não constrói, e eu conheço no Algarve uma localidade onde toda a enorme riqueza arrecada durante a guerra, fugiu para Lisboa, para não construir na própria terra com as imposições do plana de urbanização.
Se nessa localidade de disser: ” Vamos suspender o plano de urbanização, definitivamente aprovado” , parece-me que a situação adquiria milhares de bons amigos.
Em suma, o plano de urbanização deve ser orientado de forma que na parte existente não seja mais que em plano de alinhamento, com uma ligeira concatenação de princípios de caracter estético em harmonia com o tipo local, porque de contrario é o maior empecilho para o fomento de qualquer terra e uma fonte de discórdia e descontentamento.

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Como obviar porem aos males apontados?
Procurando um mais largo e criterioso conhecimento da vida da província, desenvolvendo uma legislação que proteja velhos costumes e hábitos, que reencarne o povo na tradição, isentando o Município de tanta fiscalização e exigência.
Libertá-lo das inspecções de finanças, do Tribunal de Contas, e dar-lhe em substituição uma inspecção mais política, menos mecânica.
Dar-lhe a inspecção administrativa aliás preconisada pelo codigo Administrativo.
Esta inspecçaõ alem do relatorio sôbre tudo o que a inspecção de Finanças e o Tribunal de Contas Costumam examinar, faria discretamente um relato sobre o ambiente politico da localidade, as aspirações dos povos, as suas impressões sobre a obra do Estado Novo, fornecendo elementos aos proprios Governadores Civis e às Repartições superiores no tocante a oportunidade e conveniência de certas obras, procurando no velho preceito “In medium virtus” a essencia da arte de administrar que outra coisa não é que… a política.
Bem entendido que seria um escol a fazer entre os amigos da Situação, selecionando pessoas dedicadas sérias, extremamente honestas e compenetradas do largo alcance da obra a realizar. Mas sobretudo pessoas que conheçam a vida provinciana.
E que se apresse isto, porque a onda desagregadora cada vez vive mais, agarrada à crítica contumaz dos nossos defeitos e das deficiencias da nossa administração.

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ALGUMAS SUGESTÕES E ALVITRES QUE PARECEM ACONSELHÁVEIS
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Propaganda. Precisamos de fazer intensa propaganda anti-comunista, através da rádio, do cinema, da imprensa, do manifesto e da palavra. Os sindicatos e as casas do Povo, devem receber visitas amiudadas dos senhores Delegados de Trabalho e êstes devem exercer uma violenta e persistente doutrinação daqueles meios. Propaganda sobretudo para as classes humildes. Atravez dos manifestos, bem redigidos, claros, intuitivos, de leitura fácil a gente rude. O manifesto para o lavrador seria, por exemplo, concebido em termos parecidos com os seguintes: “Certamente tens ouvido falar do comunismo. Sabes o que é? Já te disseram o que eles querem? Pois vamos nós dizer-to. O comunismo é uma doutrina dos que nada têm e querem que tu lhe dês parte do que tens, porque herdaste dos teus pais ou o ganhaste com o suor do rosto. Queixas-te contra o Grémio, porque este te obriga a entregar aquilo que te sobra das tuas necessidades. Mas não te disseram que, se viesse o comunismo, tinhas de entregar tudo o que a tua terra produz. Etc.Etc.”
O manifesto para o operário versaria assunto que ao mesmo ininteressasse e assim, através das autoridades administrativas, dos grémios, das casas do povo e dos pescadores e dos sindicatos, existiria uma propaganda acessível, clara, contundente e persistente, com muito maior mérito e proveito da que se faz através do Jornal do Povo, que o povo não entende e nem por ela se deixa impressionar.

BIBLIOTECAS AMBULANTES, que percorrendo o País com frequência, apresentassem livros de propaganda anti-comunista e de acentuado sabor histórico ou nacionalista.

FESTAS DE CARÁCTER OPERÁRIO OU CAMPONÊS: subsidiar e fomentar a realização nas casas do povo e sindicatos de festas de glorificação do trabalho, com comissões constituidas pelos próprios artistas, orientadas pelos Delegados do Trabalho e com a informação da União Nacional.
Assim teria lugar a festa dos carpinteiros, dos sapateiros, dos caldeireiros, com exposição de obra de artesanato peculiar e prémios aos expositores. Por outro lado, desenvolvimento e protecção de grupos folclóricos e regionais porque tudo isto impressiona o povo e o aproxima dos governantes. Cursos nocturnos nas escolas, para adultos e adolescentes, com regentes indicados pela U. N. local.

ACÇÃO DO CLERO: Promover a criação, junto de cada diocese, de um pequeno grupo de sacerdotes, com cultura social e qualidades oratórias, a quem seria cometido o encargo de pregações alternadas, mas frequentes nas freguesias mais contaminadas.

Precisamente reservei para o fim desta exposição dois alvitres a fazer no sentido de se melhorarem os serviços de recenseamento eleitoral: O primeiro visando a evitar que todos os anos se tenham de gastar verbas importantes e dipender notáveis esforços com a revisão do recenseamento. Um dos elementos que influi de modo importante no recenseamento é a relação dos contribuintes enviada pela Secção de Finanças. Todos os anos aparecem os contribuintes que no ano findo se eliminaram do recenseamento por serem perigosos, falecidos ou ausentes de forma que se estabelecesse que a relação dos contribuintes do corrente ano fosse do futuro aditada apenas coma indicação dos novos que aparecem e dos velhos que percam aquela qualidade, a revisão do actual ano serviria para os anos futuros e o trabalho seria grandemente simplificado. Isto era até vantajoso sob o ponto de vista moral pois seria mais difícil determinar os cortes feitos no ano, indeterminado no futuro, do que repetir a manobra todos os anos.

O outro alvitre consistia em evitar que as unidades militares enviem relações dos soldados em serviço porque assim se força o recenseador a inscrever obrigatoriamente gregos e troianos, sem escolha possível. Aliás esta iniciativa de manter as relações dos soldados é nova e dela não advém qualquer vantagem porque é bem preferível haver menos eleitores, mas bons, do que muitos desconhecidos ou de política duvidosa.
Tais são, em síntese, as observações que o meu conhecimento da vida provinciana e da actividade política dos nossos adversários me sugerem no momento. Oxalá de entre eles alguns se aproveitem para bem da causa que defendemos e para demonstrar que muito pouco temos feito para cativar e demasiado para descontentar.
O Vogal da Comissão Concelhia da U.N., de Loulé,

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